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As empresas têm despertado para a importância de ter um profissional da advocacia dedicado no trabalho. Ele oferece suporte em inúmeras frentes do negócio. Se você considera ter assessoria de um profissional do Direito, mas ainda tem dúvidas, conheça algumas razões para ter um advogado em sua empresa. Auxílio tributário Como empresário, você sabe a dificuldade de lidar com as regras tributárias do Brasil. A complexidade começa logo na escolha do regime, se Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Contudo, se você tem o auxílio de um advogado tributarista, todo esse trabalho se torna mais simples. Ele pode oferecer[…]

Acidentes de trabalho podem causar grandes estragos para funcionários e empregadores. Por isso é importante estar sempre ciente do que deve ser feito nesses momentos. Este artigo tem como propósito responder um questionamento bastante comum: é necessário contratar um advogado para atuar em situações de acidentes? Leia e entenda. Todos os ramos de trabalho estão vulneráveis aos acidentes trabalhistas e, no Brasil, existe um órgão público voltado exclusivamente para estes casos: a Justiça do Trabalho, que foi criada em 1941. Desde então, as empresas começaram a se preocupar mais com os possíveis acidentes de trabalho e o medo dos processos[…]

A indenização por danos materiais é uma forma de reparar prejuízos financeiros causados por uma pessoa ou instituição. Este tipo de indenização, porém, não se aplica somente ao prejuízo causado no momento da ação. Também existe a possibilidade de ser indenizado por conta dos lucros que a pessoa deixou de obter por conta do dano. Veja abaixo o que configura este tipo de indenização. Quando solicitar a indenização por danos materiais? De acordo com nossa legislação, toda pessoa que sofre um dano tem o direito de ser reparado. Os danos materiais são os prejuízos financeiros que a pessoa tem por[…]

Para conquistar seu espaço na área de Direito Imobiliário é preciso ter conhecimento sobre todos os aspectos da categoria. Além das habilidades de venda e corretagem, o profissional deve ter conhecimento de outras questões primordiais para garantir seu sucesso e um bom atendimento ao cliente. A gigante concorrência no mercado exige que o profissional esteja cada vez mais preparado. Para ficar por dentro dos detalhes da categoria, continue lendo o artigo e entenda as principais 4 dúvidas sobre Direito Imobiliário. O que é o Contrato de Corretagem? O contrato de corretagem é um dos documentos mais importantes para o corretor[…]

Você sabe o que são Contratos de Colaboração Empresarial? Embora pareça se tratar de um termo complexo, saiba que um contrato de colaboração empresarial é algo simples e fácil de entender. Para otimizar ainda mais sua vida, elaboramos este conteúdo para apresentar o essencial a respeito do assunto, como o que são, quais principais tipos de contratos e vantagens. Veja! O que são Contratos de Colaboração Empresarial? Trata-se de um tipo de contrato em que um dos contratantes (colaborador) assina um termo de compromisso no qual se exige que ele empreenda esforços no sentido de criar ou consolidar mercado para[…]

Prevenir o passivo trabalhista em uma empresa é uma condição fundamental para que ela não seja financeiramente prejudicada, tendo que arcar com custos não pagos ao trabalhador, bem como com indenização e multa, se for o caso. Por isso, elaboramos este conteúdo para apresentar um guia, ou melhor, o passo a passo para prevenir o passivo trabalhista em sua empresa. Confira! O que podemos entender por passivo trabalhista? Antes de tudo, cabe destacar o que é, afinal, passivo trabalhista nas empresas. Então, trata-se de todos os valores que uma pessoa física ou jurídica tem com um colaborador. Tais valores, vale[…]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2020, pela constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser pago pelo empregador no ato de demissão sem justa causa, ou seja, ocorre quando a empresa não apoia sua decisão de demissão em um motivo que lhe dê fundamento. Para entender melhor o assunto em questão, leia o conteúdo a seguir. Recurso Extraordinário 878313 O recurso em comento foi interposto por uma empresa contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, que manteve a sentença em que[…]

A aprovação da Reforma Trabalhista, Lei nº14.467/2017, que ocorreu no Brasil em 2017 trouxe uma série de alterações sobre o pagamento obrigatório junto aos sindicatos. Dessa forma, muitos empresários questionam se a empresa deve pagar a contribuição sindical patronal após essa mudança. Resguardado pelo artigo 149 da Constituição Federal, esse tipo de benefício às organizações trabalhistas foi obrigatório por décadas no país. Contudo, negócios do setor privado e trabalhadores não precisam mais pagar sua contribuição todos os meses. Mesmo assim, há muitas dúvidas acerca do tema. Neste artigo respondemos se sua empresa deve pagar a contribuição sindical patronal e, para[…]

Comprar uma empresa não é um processo simples. É necessário considerar vários detalhes, tais como infraestrutura, potencial de crescimento e localização. Entretanto, uma área precisa de atenção especial: o passivo da empresa, uma vez que muitos compradores se perguntam quem é o responsável pela dívida anterior à compra. O comprador precisa ter em mente que existem dois tipos de dívidas: as cíveis, que se referem a empréstimos bancários e débitos com fornecedores, por exemplo, e as dívidas fiscais, que são os débitos que a empresa possui com a Fazenda, como impostos e encargos trabalhistas. Antes de fechar a compra, o[…]

Para quem busca solicitar crédito ao mercado, seja por meio dos bancos ou de outras instituições financeiras, com o objetivo de quitar dívidas ou comprar bens, a exemplo de um veículo ou imóvel, saber o que é alienação fiduciária é fundamental, pois assim você faz um negócio seguro e com base em informações sólidas. Embora pareça se tratar de um termo complexo, verá que seu significado e funcionamento são simples. A seguir, vamos não apenas explicar o que é, mas também para que serve e destacar as principais vantagens da alienação fiduciária. O que é? A alienação fiduciária é um[…]