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Contratos são documentos oficiais que têm a função de conceder legitimidade e segurança a um acordo comercial. Sem eles, não seria possível estabelecer os direitos e deveres dos envolvidos na transação e, tampouco, proteger as partes de eventuais descumprimentos das cláusulas estabelecidas no negócio. No entanto, não basta elaborar a redação do contrato e coletar as assinaturas, é fundamental realizar uma revisão técnica eficiente e rigorosa, a fim de garantir que o documento contenha legalidade perante a legislação, favoreça ambas as partes e, até mesmo, faça as devidas alterações antes de ser formalizado. Neste sentido, o presente artigo busca evidenciar como[…]

O planejamento patrimonial pode ser considerado um processo estratégico que envolve um conjunto de táticas e medidas para realizar o gerenciamento de ativos financeiros ou não. Ele é seguido por indivíduos, famílias e empresas que tem por escopo alcançar objetivos financeiros a longo prazo, visando a proteção financeira, a preservação do patrimônio e eventualmente a sucessão familiar. Diante deste cenário, existem alguns passos importantes a serem seguidos dentro deste tipo de procedimento. Por isso, elaboramos o presente texto a fim de demonstrar os passos essenciais desta jornada financeira.   Passo 1: Definição dos objetivos financeiros Antes de começar a fazer qualquer tipo de planejamento[…]

Nunca a informação esteve tão acessível como na atualidade. Basta uma simples pesquisa na internet para que se encontrem dezenas de respostas aos variados tipos de perguntas, desde os assuntos mais simples aos temas de maior complexidade. Sendo assim, é cada vez mais comum que as pessoas pesquisem, a fim de encontrar na internet a solução para questões que, antes, só eram encontradas em consulta direta aos especialistas. Representando um avanço na democratização da informação, que se torna cada vez mais acessível. Contudo, vale frisar a importância de estar sempre atento aos conteúdos propagados no universo online. Nessa esfera, a[…]

Formalizar um contrato entre pessoas jurídicas é um processo importante para estabelecer direitos, obrigações e expectativas claras entre as partes envolvidas. Esse tipo de contrato visa garantir a segurança de ambas as partes envolvidas e por isso, é necessário que seja elaborado de forma clara e coerente a todos os envolvidos. Considerando a importância de agir com cautela na elaboração desse instrumento, é fundamental analisar os aspectos que eventualmente possam apresentar riscos legais, prejudiciais às empresas envolvidas. Nesse sentido, o presente artigo busca apresentar alguns dos passos gerais que as empresas podem adotar a fim de efetivar o acordo que[…]

A sociedade empresarial é uma das alternativas para quem quer iniciar o desenvolvimento de uma atividade empresarial, através da fundação de uma empresa, reunindo capital e conhecimento dos sócios para o sucesso do negócio. Ocorre que, podem surgir eventuais conflitos societários ao longo desse percurso. Dentro disso, cada tipo de conflito pode demandar soluções distintas, que variam desde medidas extrajudiciais, como mudanças contratuais, até ações judiciais. Por essa razão, abordar esse tema é fundamental para esclarecer dúvidas e apresentar soluções específicas para questões relacionadas aos conflitos societários. Este artigo tem, portanto, o objetivo de fornecer informações dentro desse contexto, oferecendo[…]

A parceria entre os sócios de um negócio é um aspecto fundamental para que ele seja próspero e bem-sucedido. Cada um acrescenta sua expertise e habilidades para que o empreendimento possa ter um desenvolvimento produtivo. Nesse sentido, existe um leque de condutas societárias que regem a relação entre os sócios de uma empresa. Elas são fundamentais para o bom funcionamento e regulação das sociedades e criam direitos e deveres para cada membro. Diante deste cenário, o presente artigo vem para ilustrar as principais normas que regem essa responsabilidade, destacando-se o papel do Código Civil na definição de regras claras e[…]

A propriedade intelectual (PI) é um conjunto de direitos que protegem a criação de algo pelo homem, esse algo podem ser ideias, projetos, obras artísticas, entre outros. No Direito Empresarial, a propriedade intelectual é importante para a proteção dos ativos intangíveis (bens imateriais) da empresa, como marcas, patentes e know-how. A proteção da propriedade intelectual é importante para as empresas porque garante o direito exclusivo de exploração sob o seu patrimônio não palpável, o que pode representar uma vantagem competitiva significativa. Além disso, também pode gerar renda para a empresa, por meio do licenciamento ou venda dos seus direitos de utilização.[…]

A constituição de um contrato tem como objetivo o conhecimento detalhado de todas as partes envolvidas com relação ao objeto a ser contratado por elas, bem como, leva em consideração as normas para o planejamento de como se será tal relação, direitos, deveres, prazos, etc. Assim, a importância da segurança nesse tipo de procedimento é relevante a tal ponto que é essencial o auxílio de profissionais qualificados e especializados para realizar este tipo de análise e elaboração, a fim de que o contrato ocorra de forma segura e eficaz às partes. Nesse sentido, apresentamos no presente artigo os aspectos e[…]

Quando se fala em gerenciamento de negócios no mercado imobiliário, é importante ter em mente que a gestão de contratos é uma parte essencial do procedimento. Essa gestão envolve o processo de elaboração, negociação, ajustes e administração de contratos relacionados a compra e venda, locação e/ou outras transações imobiliárias. Os contratos imobiliários são documentos que estabelecem os termos e condições de uma transação imobiliária. Eles são utilizados para garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações e que os interesses de ambas fiquem protegidos. Sendo assim, a gestão de contratos vem a ser fundamental para garantir que as transações imobiliárias ocorram[…]

Ter conhecimento sobre o que é um litígio societário, além de formas de resolvê-lo, caso venham a ocorrer, é uma maneira de proteger a empresa de que passe por problemas no futuro. Ainda, é importante conhecer formas de resolução desse tipo de questão, o que pode trazer segurança ao negócio. Nesse contexto, buscamos trazer neste artigo o conceito da questão, bem como algumas dicas para resolver o conflito, caso este tipo de situação venha a ocorrer.   O que é um litígio societário Um litígio societário refere-se a um conflito ou disputa entre os acionistas, sócios ou membros de uma[…]