Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho aborda todas as questões oriundas das relações coletivas e individuais, entre empregados e empregadores, bem como de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações.

Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, a Fernandes Sociedade de Advogados luta pela concretização dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas de trabalho.

Nossa equipe de advogados atua nas seguintes especialidades:

Direito Individual do Trabalho

• Reclamatórias trabalhistas individuais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Ações Indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral;
• Assessoria e consultoria trabalhista;
• Pareceres trabalhistas;
• Mandados de segurança.

No Direito do Trabalho Coletivo e Sindical:

• Assessoria e consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos);
• Assessoria em negociações sindicais e na elaboração de normas coletivas (convenções e acordos coletivos);
• Procedimentos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (Denúncias e Representações);
• Ações Civis Públicas e Ações Coletivas.

Na defesa de empresas

• Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho;
• Com nossa equipe de advogados especializados, disponibilizamos aos nossos clientes pareceres jurídicos práticos e adequados às suas necessidades;
• Atuamos ainda em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em processos investigatórios junto ao Ministério Público do Trabalho e em processos administrativos originários de fiscalizações das Delegacias Regionais do Trabalho, em todas as unidades da Federação;
• Além da atuação processual, também disponibilizamos para nossos clientes um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante implantação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, visitas, palestras e outras medidas, com vistas a evitar demandas trabalhistas, sempre com elevados índices de satisfação.