N – Imobiliário
Dentro da FSA, o Direito Imobiliário engloba não apenas os negócios jurídicos relacionados aos direitos de propriedade e posse de imóveis, mas também áreas correlatas, como as voltadas para condomínios e planejamentos patrimoniais, por exemplo.
A realização de negócios e investimentos no ramo do Direito imobiliário traz aos seus participantes riscos que demandam assessoria jurídica especializada, a fim de que os envolvidos – sejam empresas, sejam pessoas jurídicas – estejam protegidos pela expertise dos profissionais competentes.
A valorização de um imóvel e as variáveis envolvidas, tais quais a modificação de condições contratuais, dependem de diversos fatores, e entender esses elementos é essencial para investidores, proprietários e profissionais do mercado imobiliário. Somente conhecendo profundamente estes aspectos, somado à legislação e práticas legais imobiliárias, é possível fornecer ao cliente maior segurança jurídica ao firmar seus negócios, a fim de que obtenham maiores lucros e a realização de suas metas pessoais e profissionais.
Posteriormente à concretização do negócio, a assessoria jurídica é essencial para garantir a eficácia dos contratos, minimizar riscos aos envolvidos e utilizar-se do Poder Judiciário para a persecução dos objetivos que o embasaram.
A FSA conta com equipe de operadores do Direito Imobiliário altamente qualificados, com ampla experiência e conhecimento técnico, prontos para viabilizar uma ampla variedade de operações e negociações imobiliárias e capazes de amparar o cliente desde o início da formação dos contratos, auxiliando-o na tomada de decisões sólidas e bem fundamentadas, até a fase de judicialização de conflitos que porventura deles decorram.
Destacamo-nos pelo trabalho consistente realizado ao longo dos anos, fornecendo suporte não apenas a incorporadoras, construtoras e loteadoras de todos os tamanhos, mas também a proprietários de terrenos e imóveis, residencial ou comercial.
Além disso, nosso escritório presta assessoria a investidores que estão direta ou indiretamente envolvidos em atividades relacionadas ao setor imobiliário.
Como as transações imobiliárias envolvem diversas áreas de conhecimento, nosso escritório está estruturado para atender às diversas necessidades dos clientes também em áreas correlatas que influenciam os negócios imobiliários.
Alguns dos trabalhos desenvolvidos pela nossa equipe incluem:
Oferecemos consultoria jurídica especializada a uma variedade de clientes, incluindo empresas, construtoras, incorporadoras, imobiliárias, condomínios e investidores individuais. Nossa equipe de advogados está pronta para prestar assistência na resolução de questões jurídicas complexas, com o objetivo de evitar a necessidade de um processo judicial. Acreditamos que a prevenção é fundamental para reduzir riscos e custos para nossos clientes, além de possibilitar a rápida e eficaz resolução de problemas.
Na FSA, garantimos que nossos clientes recebam respostas rápidas, precisas e estratégicas, elaboradas para atender às suas necessidades específicas. Nossa abordagem é baseada na consolidação de resultados positivos por meio de soluções inteligentes e eficientes.
Estamos comprometidos em fornecer aconselhamento jurídico de alta qualidade, adaptado às necessidades individuais de cada cliente. Nossa equipe possui profundo conhecimento e experiência nas áreas em que atuamos, garantindo que nossos clientes recebam a melhor orientação legal possível.
Oferecemos serviços especializados na idealização e elaboração de contratos e aditivos contratuais, abrangendo todos os níveis de complexidade de transações imobiliárias. Nossa equipe está comprometida em proteger os interesses de nossos clientes em todas as etapas do processo.
Ao desenvolver contratos e aditivos, adotamos uma abordagem individualizada, analisando cuidadosamente cada caso apresentado. Nossa equipe estuda a situação em questão e define a melhor estratégia para atender às necessidades específicas do cliente. Priorizamos a segurança jurídica em negociações, auxiliando nossos clientes a adotar posições seguras e promovendo negócios mais sólidos dentro das possibilidades contratuais.
Ao estruturar as estratégias contratuais, garantimos a proteção dos direitos do cliente como contratante. Nossa experiência e conhecimento nos permitem identificar cláusulas e disposições que assegurem a segurança e a salvaguarda dos interesses do cliente. Além disso, estamos sempre atualizados em relação às práticas e regulamentações do setor imobiliário, o que nos permite oferecer orientações jurídicas sólidas e confiáveis.
Na FSA, nosso objetivo é proporcionar aos nossos clientes a tranquilidade de saber que seus contratos e aditivos são elaborados com rigor, profissionalismo e foco em sua proteção. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços de idealização e elaboração de contratos, e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar negociações seguras e bem-sucedidas.
Oferecemos serviços de análise de redução de riscos aos investidores envolvidos em negociações imobiliárias. Reconhecemos que cada transação imobiliária carrega consigo uma série de riscos que devem ser cuidadosamente avaliados pelos interessados, a fim de tomar decisões adequadas aos seus objetivos.
O mercado imobiliário é altamente dinâmico e está sujeito a mudanças significativas em curtos intervalos de tempo, influenciado por diversas variáveis que exigem conhecimento especializado. Na FSA, contamos com profissionais experientes e especializados em direito imobiliário, capazes de auxiliar nossos clientes na tomada das melhores decisões.
Por meio de nossa profunda compreensão da legislação e das práticas legais imobiliárias, buscamos garantir uma maior segurança jurídica nos negócios realizados pelos investidores. Nossa equipe analisa minuciosamente cada caso, identificando os riscos envolvidos e fornecendo orientações estratégicas para mitigá-los.
Nosso objetivo principal é aliar o conhecimento jurídico às metas pessoais e profissionais de nossos clientes, buscando maximizar seus lucros e alcançar o sucesso em suas empreitadas imobiliárias. Trabalhamos em estreita colaboração com os investidores, fornecendo insights valiosos e soluções personalizadas para reduzir os riscos e proteger seus interesses.
Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços de análise de redução de riscos aos investidores e descubra como podemos ajudá-lo a tomar decisões mais informadas e seguras no mercado imobiliário. Estamos comprometidos em oferecer resultados positivos e contribuir para o sucesso de seus empreendimentos.
Oferecemos serviços de análise e revisão de condições contratuais para auxiliar investidores que possam enfrentar dúvidas ou problemas relacionados ao cumprimento do contrato após sua assinatura. Na Fernandes Sociedade de Advogados, compreendemos que é comum surgirem questões ou conflitos decorrentes da interpretação ou do não cumprimento do que foi acordado.
Nesses casos, nossa equipe de advogados especializados está preparada para assessorar o contratante por meio da análise minuciosa das condições contratuais. Nossa expertise permite verificar a legalidade das cláusulas e avaliar sua compatibilidade com as necessidades e interesses específicos do cliente. Com base nessa análise, oferecemos orientações jurídicas embasadas, visando à melhor solução para a situação em questão, seja ela por meio de uma resolução extrajudicial ou pela via judicial, se necessário.
Nosso objetivo é proteger os direitos e interesses do cliente, buscando a adequação do contrato aos seus objetivos originais. Por meio da revisão das condições contratuais, identificamos possíveis inconsistências, ambiguidades ou cláusulas desfavoráveis. Com base nessa análise, fornecemos orientações claras e estratégicas para a tomada de decisão informada, visando a uma solução jurídica favorável e equilibrada.
Na FSA, estamos comprometidos em prestar um serviço de excelência, garantindo que nossos clientes tenham segurança jurídica em suas relações contratuais. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços de análise e revisão de condições contratuais, e descubra como podemos ajudá-lo a resolver problemas ou dúvidas relacionadas ao seu contrato. Estamos prontos para oferecer suporte e orientação jurídica eficaz.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para condomínios residenciais, comerciais e industriais. Reconhecemos que a convivência entre os condôminos pode gerar uma série de conflitos e questões que exigem resolução eficaz. Na FSA, fornecemos soluções rápidas e direcionadas, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, com o objetivo de minimizar os conflitos e resolvê-los de maneira assertiva.
Nossa equipe de advogados especializados em direito condominial está preparada para lidar com uma ampla gama de questões legais relacionadas à administração e convivência condominial. Oferecemos suporte abrangente, desde a elaboração e revisão de documentos e regulamentos internos, até a orientação jurídica em assembleias e mediação de conflitos entre condôminos.
Entendemos a importância de encontrar soluções rápidas e eficientes para promover a harmonia e a resolução de questões no ambiente condominial. Trabalhamos de perto com os condomínios e seus síndicos, oferecendo aconselhamento jurídico especializado para lidar com questões comuns, como inadimplência, infrações às regras internas, disputas entre condôminos, entre outros.
Nosso objetivo é ajudar a garantir um ambiente condominial seguro, bem administrado e harmonioso. Por meio de nossa assessoria jurídica, buscamos orientar os condomínios na adoção das melhores práticas legais, fornecendo soluções customizadas e efetivas para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Oferecemos serviços especializados na elaboração de regimentos internos, estatutos, convenções condominiais e outros documentos regulamentadores da convivência em condomínios. Reconhecemos que a redução de riscos e conflitos em condomínios começa desde a criação desses documentos, que estabelecem as regras para uma convivência harmoniosa entre os condôminos, com o mínimo de desgaste possível.
Na FSA, estamos aptos a auxiliar na produção desses documentos, garantindo que eles atendam às necessidades e peculiaridades de cada condomínio. Nossa equipe de advogados especializados trabalhará em estreita colaboração com os envolvidos para compreender suas expectativas e objetivos, a fim de estabelecer regras claras e adequadas à convivência condominial.
Ao elaborar regimentos internos, estatutos, convenções condominiais e outros documentos regulamentadores, consideramos aspectos fundamentais, como a previsão de penalidades adequadas para cada infração e a definição de procedimentos para a resolução de situações que possam surgir ao longo do tempo. Buscamos fornecer um conjunto de regras que promova a harmonia, o respeito mútuo e a boa convivência entre os condôminos.
Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas sólidas e personalizadas, que atendam aos interesses do condomínio e de seus moradores. Trabalhamos para garantir que os documentos regulamentadores sejam completos, claros e abordem as diversas questões que possam surgir na rotina condominial, incluindo direitos e deveres dos condôminos, responsabilidades da administração, normas de uso e convivência, entre outros.
Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços de elaboração de regimentos internos, estatutos, convenções condominiais e outros documentos regulamentadores. Estamos prontos para ajudar a estabelecer um conjunto de regras efetivo e adequado para o seu condomínio, promovendo uma convivência harmoniosa e minimizando possíveis conflitos.
Na FSA, compreendemos que, apesar de buscarmos evitar conflitos por meio de uma consultoria jurídica eficiente, algumas situações exigem o acionamento do Poder Judiciário para a sua resolução. Estamos plenamente preparados para fornecer aos nossos clientes representação jurídica de alta qualidade em todas as fases do processo, desde o início até os recursos aos Tribunais Superiores.
Nossa equipe de advogados experientes e especializados atua em diversas áreas do direito, e estamos prontos para lidar com uma ampla gama de demandas judiciais. Seja um litígio contratual, uma disputa imobiliária, uma questão trabalhista, uma controvérsia tributária ou qualquer outro tipo de ação judicial, estamos preparados para representar nossos clientes de forma competente e eficaz.
Desde a análise do caso, desenvolvimento de estratégias jurídicas, elaboração de peças processuais, até a apresentação de argumentos em audiências e sustentação oral nos tribunais, nosso escritório está comprometido em fornecer o mais alto nível de qualidade técnica em cada etapa do processo judicial.
Além disso, se necessário, temos a capacidade de levar o caso aos Tribunais Superiores, buscando recursos e sustentação em instâncias superiores. Com um profundo conhecimento do sistema judiciário brasileiro, trabalhamos diligentemente para alcançar os melhores resultados para nossos clientes.
Independentemente da complexidade da demanda, nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios e buscar a melhor solução jurídica possível. Temos um compromisso inabalável em defender os interesses de nossos clientes e garantir que recebam a representação jurídica eficaz e abrangente de que necessitam.
Dentre os tipos de demandas que podemos elencar, destacamos:
Ações de usucapião;
Realizamos ações de usucapião em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. A usucapião é um instituto do direito civil que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse contínua, pacífica e ininterrupta ao longo do tempo, conforme estabelecido pela legislação.
Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na área de usucapião e estão preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Isso inclui a análise da situação fática e jurídica, a coleta de documentação necessária, a elaboração das peças processuais adequadas, a representação em audiências e demais procedimentos necessários para garantir uma ação eficaz de usucapião.
Entendemos a importância de uma abordagem cuidadosa e estratégica nesse tipo de caso, pois cada situação pode apresentar particularidades e exigir uma análise individualizada. Buscamos sempre oferecer soluções jurídicas personalizadas, visando obter o reconhecimento do direito de propriedade do cliente por meio da usucapião.
Ações de reintegração de posse;
Realizamos ações de reintegração de posse em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. A reintegração de posse é uma medida legal utilizada para restabelecer a posse de um imóvel ou propriedade a seu legítimo proprietário ou possuidor, quando essa posse foi injustamente perdida ou usurpada.
Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na área de reintegração de posse e estão preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Isso inclui a análise da situação fática e jurídica, a coleta de provas necessárias, a elaboração das peças processuais adequadas, a representação em audiências e demais procedimentos necessários para garantir uma ação eficaz de reintegração de posse.
Compreendemos a importância de uma abordagem estratégica e diligente nesse tipo de caso, pois cada situação pode apresentar particularidades e exigir uma análise individualizada. Buscamos sempre oferecer soluções jurídicas personalizadas, visando obter o restabelecimento da posse legítima de nossos clientes sobre o imóvel em questão.
Ação de cobrança de aluguéis e condomínio;
Realizamos ações de cobrança de aluguéis e condomínio em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. Quando ocorrem inadimplências por parte de locatários ou condôminos, é fundamental buscar meios legais para garantir o recebimento dos valores devidos.
Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na área de cobrança de aluguéis e condomínio e estão preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Isso inclui a análise dos contratos de locação ou convenções condominiais, a verificação das obrigações e valores devidos, a notificação dos devedores, a elaboração das peças processuais adequadas, a representação em audiências e demais procedimentos necessários para garantir uma ação eficaz de cobrança.
Entendemos a importância de uma abordagem ágil e eficiente nesse tipo de caso, buscando o recebimento dos valores devidos de forma rápida e justa. Nossa equipe está empenhada em proteger os direitos de nossos clientes e buscar a solução mais adequada para cada situação de inadimplência de aluguéis ou condomínio.
Ações de despejo;
Realizamos ações de despejo em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. O despejo é uma medida legal utilizada para retomar a posse de um imóvel por parte do proprietário quando o locatário ou ocupante não cumpre com as obrigações contratuais ou legais.
Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na área de despejo e estão preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Isso inclui a análise do contrato de locação, a verificação das razões para o despejo, a notificação do locatário ou ocupante, a elaboração das peças processuais adequadas, a representação em audiências e demais procedimentos necessários para garantir uma ação eficaz de despejo.
Compreendemos a importância de seguir os trâmites legais corretos nesse tipo de caso, buscando a retomada da posse do imóvel de forma legal e justa. Nossa equipe está empenhada em proteger os direitos de nossos clientes e buscar a solução mais adequada para cada situação de despejo.
Ações de Adjudicação Compulsória;
Realizamos ações de adjudicação compulsória em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. A adjudicação compulsória é uma medida legal utilizada para assegurar o direito do comprador de um imóvel na obtenção da propriedade, quando o vendedor se recusa a cumprir com a obrigação de transferir o imóvel devidamente quitado.
Nossos advogados possuem conhecimento e experiência na área de adjudicação compulsória e estão preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Isso inclui a análise do contrato de compra e venda, a verificação das obrigações contratuais, a notificação do vendedor, a elaboração das peças processuais adequadas, a representação em audiências e demais procedimentos necessários para garantir uma ação eficaz de adjudicação compulsória.
Entendemos a importância de seguir os trâmites legais corretos nesse tipo de caso, buscando garantir o direito do comprador à propriedade do imóvel. Nossa equipe está empenhada em proteger os direitos de nossos clientes e buscar a solução mais adequada para cada situação de adjudicação compulsória.
Realizamos ações de recuperação de créditos imobiliários, locatícios e condominiais em nosso escritório, oferecendo representação jurídica especializada nesse tipo de processo. Quando há inadimplência por parte de devedores relacionados a contratos imobiliários, aluguéis ou despesas condominiais, é fundamental buscar meios legais para recuperar os créditos devidos.
Nossa equipe de advogados especializados possui o conhecimento e a experiência necessários para lidar com a recuperação de créditos imobiliários, locatícios e condominiais. Analisamos minuciosamente os contratos e a situação financeira do devedor, elaboramos as peças processuais adequadas, representamos nossos clientes em audiências e executamos as medidas legais necessárias para recuperar os ativos.
Entendemos a importância de adotar estratégias eficientes de recuperação de créditos, visando proteger os direitos dos nossos clientes e garantir o máximo esforço na recuperação dos valores devidos. Nosso compromisso é utilizar as melhores práticas jurídicas, tanto em ações de cobrança quanto em execuções, a fim de restituir ao cliente aquilo que lhe é de direito.