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A sociedade empresarial é uma das alternativas para quem quer iniciar o desenvolvimento de uma atividade empresarial, através da fundação de uma empresa, reunindo capital e conhecimento dos sócios para o sucesso do negócio. Ocorre que, podem surgir eventuais conflitos societários ao longo desse percurso. Dentro disso, cada tipo de conflito pode demandar soluções distintas, que variam desde medidas extrajudiciais, como mudanças contratuais, até ações judiciais. Por essa razão, abordar esse tema é fundamental para esclarecer dúvidas e apresentar soluções específicas para questões relacionadas aos conflitos societários. Este artigo tem, portanto, o objetivo de fornecer informações dentro desse contexto, oferecendo[…]

A parceria entre os sócios de um negócio é um aspecto fundamental para que ele seja próspero e bem-sucedido. Cada um acrescenta sua expertise e habilidades para que o empreendimento possa ter um desenvolvimento produtivo. Nesse sentido, existe um leque de condutas societárias que regem a relação entre os sócios de uma empresa. Elas são fundamentais para o bom funcionamento e regulação das sociedades e criam direitos e deveres para cada membro. Diante deste cenário, o presente artigo vem para ilustrar as principais normas que regem essa responsabilidade, destacando-se o papel do Código Civil na definição de regras claras e[…]

A propriedade intelectual (PI) é um conjunto de direitos que protegem a criação de algo pelo homem, esse algo podem ser ideias, projetos, obras artísticas, entre outros. No Direito Empresarial, a propriedade intelectual é importante para a proteção dos ativos intangíveis (bens imateriais) da empresa, como marcas, patentes e know-how. A proteção da propriedade intelectual é importante para as empresas porque garante o direito exclusivo de exploração sob o seu patrimônio não palpável, o que pode representar uma vantagem competitiva significativa. Além disso, também pode gerar renda para a empresa, por meio do licenciamento ou venda dos seus direitos de utilização.[…]

A constituição de um contrato tem como objetivo o conhecimento detalhado de todas as partes envolvidas com relação ao objeto a ser contratado por elas, bem como, leva em consideração as normas para o planejamento de como se será tal relação, direitos, deveres, prazos, etc. Assim, a importância da segurança nesse tipo de procedimento é relevante a tal ponto que é essencial o auxílio de profissionais qualificados e especializados para realizar este tipo de análise e elaboração, a fim de que o contrato ocorra de forma segura e eficaz às partes. Nesse sentido, apresentamos no presente artigo os aspectos e[…]

Quando se fala em gerenciamento de negócios no mercado imobiliário, é importante ter em mente que a gestão de contratos é uma parte essencial do procedimento. Essa gestão envolve o processo de elaboração, negociação, ajustes e administração de contratos relacionados a compra e venda, locação e/ou outras transações imobiliárias. Os contratos imobiliários são documentos que estabelecem os termos e condições de uma transação imobiliária. Eles são utilizados para garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações e que os interesses de ambas fiquem protegidos. Sendo assim, a gestão de contratos vem a ser fundamental para garantir que as transações imobiliárias ocorram[…]

Ter conhecimento sobre o que é um litígio societário, além de formas de resolvê-lo, caso venham a ocorrer, é uma maneira de proteger a empresa de que passe por problemas no futuro. Ainda, é importante conhecer formas de resolução desse tipo de questão, o que pode trazer segurança ao negócio. Nesse contexto, buscamos trazer neste artigo o conceito da questão, bem como algumas dicas para resolver o conflito, caso este tipo de situação venha a ocorrer.   O que é um litígio societário Um litígio societário refere-se a um conflito ou disputa entre os acionistas, sócios ou membros de uma[…]

A venda de imóvel pertencente a um proprietário incapaz é um tema delicado que envolve uma série de questões legais, éticas e morais. Por isso é necessário observar um conjunto de procedimentos rigorosos estabelecidos pela legislação, para proteger os direitos do incapaz e evitar possíveis abusos. Neste sentido, o presente artigo busca esclarecer brevemente como funciona este tipo de procedimento.   O cenário da Justiça Primeiramente, é preciso entender como essa situação é vista juridicamente. Assim sendo, ressalta-se que a venda de um bem de um incapaz é regulamentada pelo Código Civil, que estabelece medidas específicas para proteger os direitos[…]

O papel do contrato é registrar as regras de um acordo entre duas partes. Nele constam as peculiaridades ligadas a determinado negócio, como os direitos e deveres de todos os envolvidos. Contudo, é possível que em plena vigência do documento os envolvidos se sintam arrependidos ou até mesmo prejudicados pelo acordo firmado. Por exemplo, pode ocorrer o arrependimento pela compra de um imóvel ou então, uma das partes envolvidas poderia perceber que não seria capaz de honrar o compromisso assumido. Essa é uma situação comum, no entanto, a existência de possibilidade em rescindir o contrato é pouco conhecida. Para essa possibilidade[…]

Já ouviu falar da sigla ESG? Ela é derivada do inglês e significa: Environmental, Social and Governance. Em português ela representa a sustentabilidade ambiental, social e de governança, que, em tempos atuais e com o progresso empresarial se tornaram três itens de suma importância para as empresas. Esse trio de letras representa critérios e ações ambientais, sociais e de governança que podem ser adotadas pelas empresas que buscam investir em formas mais sustentáveis de negócios. Nesse sentido, vamos apresentar no presente texto o significado de cada um dos componentes da ESG, conceituando e esclarecendo o benefício em contar com o[…]

Existem diversos tipos de sociedade empresarial, cada qual com suas características específicas, constituindo dessa forma um leque de escolhas aos empresários que pretendem investir num negócio empresarial. Sendo assim, cada tipo de sociedade empresarial possui suas próprias características legais e estruturais, com diferentes níveis de responsabilidade dos sócios, formas de gestão e requisitos de constituição. Diante do contexto, buscamos neste artigo apresentar alguns modelos de sociedade que podem ser interessantes para dar início aos negócios. Conceito de Sociedade Empresarial Uma sociedade empresarial pode ser definida como uma forma de organização de empresas em que duas ou mais pessoas ou entidades[…]