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Visando garantir a segurança e o sucesso das empresas diante dos múltiplos desafios que o ambiente empresarial apresenta, especialmente considerando o constante avanço tecnológico, torna-se imprescindível assegurar que suas atividades estejam em total conformidade com as normas legais.   Ao agir dessa forma, é possível evitar eventuais riscos no funcionamento da empresa, mantendo-o em ordem, bem como a reputação do empreendimento.   Nesse cenário, é altamente recomendado, aos empresários que visam prosperar em seus negócios, contar com uma assessoria jurídica de excelência, já que essa ferramenta é um recurso importante na prevenção de questões jurídicas e do bom funcionamento de[…]

Contratos eletrônicos: Saiba como funciona A utilização de contratos de forma eletrônica representa um grande avanço tecnológico no que tange aos negócios jurídicos, tornando possível a assinatura de um acordo legal sem a necessidade de ambas as partes estarem presentes no mesmo ambiente, podendo o contrato ser total ou parcialmente assinado de modo digital. É importante ressaltar que o contrato eletrônico segue os mesmos parâmetros do contrato físico, portanto, deve ser elaborado nos mesmos moldes da versão impressa, ou seja, não é porque o contrato será elaborado digitalmente que suas cláusulas serão mais simples ou menos rigorosas. Essa forma de[…]

O contrato de compra e venda de um imóvel é um documento jurídico que formaliza a transação entre o vendedor e o comprador. Nele se estabelecem os termos e condições da negociação, bem como os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas na transação.   O contrato de compra e venda de imóvel segue algumas etapas e requisitos para ser considerado válido e eficaz juridicamente. Neste artigo abordaremos alguns desses requisitos, esclarecendo pontos que podem tornar esse tipo de negócio jurídico nulo.   Requisitos de validade do contrato de compra e venda de imóvel   Acordo entre as partes:[…]

Alugar um imóvel é uma prática comum no mercado imobiliário, porém, durante o processo de elaboração do contrato, é natural que surjam diversas dúvidas. Com o objetivo de esclarecer algumas dessas questões, apresentamos este artigo.   É fundamental destacar que, além do Contrato de Locação, é essencial observar sempre as disposições da Lei do Inquilinato (Lei nº. 8.245/91). Dessa forma, todas as partes envolvidas na negociação estarão cientes de seus direitos e deveres, assegurando o cumprimento tanto da legislação vigente quanto das cláusulas acordadas no contrato. O respeito aos preceitos legais e contratuais é de extrema importância para uma relação[…]

Realizar o sonho da casa própria é uma grande conquista para muitas pessoas. Por isso, neste artigo traremos um conteúdo voltado à importância de fazer uma investigação do imóvel antes de assinar o contrato e fechar a transação de compra.   É importante estar atento às questões burocráticas ou até mesmo, eventuais golpes que possam ocorrer. Portanto, antes de realizar a assinatura do contrato de compra do imóvel, é interessante que o comprador realize uma vistoria completa referente ao contexto do negócio imobiliário, a fim de evitar problemas futuros, que possam acarretar em prejuízos financeiros.   Atenção aos detalhes de[…]

Contar com profissionais especialistas na área é a melhor maneira de garantir sua segurança e evitar problemas para as partes nesses tipos de operação. Por isso, nesse artigo falaremos a respeito de algumas formas para garantir que esses tipos de problemas sejam evitados.   A Presença de profissionais É comum pensar que apenas a presença do corretor de imóveis será suficiente para que a operação se realize, já que algumas das funções desempenhadas por este profissional se assemelham as funções do advogado, todavia, o corretor não tem respaldo jurídico para efetuar transações no âmbito legal. Dessa forma, é sempre interessante[…]

Alugar um imóvel é um dos tipos de negócio imobiliário mais comuns em nosso país. Este tipo de negócio é sempre regido por um contrato de locação, responsável por estabelecer as cláusulas a serem cumpridas e respeitadas pelas partes envolvidas.   Quando as partes firmam um contrato de locação, tanto locatário como locador, ficam no encargo de cumprir certos requisitos obrigatórios para o bom uso e boa manutenção do imóvel. Dessa maneira, preza-se sempre pelo cumprimento do negócio.   Contudo, sabemos que na prática do dia a dia, alguns fatores podem vir a gerar complicações aos envolvidos numa locação. Um[…]

O regime tributário é um conjunto de leis, regulamentos e normas que definem a forma como os impostos são cobrados, administrados e arrecadados. É importante entender os diversos regimes para planejar adequadamente o seu negócio.   Um advogado especializado em direito tributário ou empresarial é fundamental para garantir que o seu negócio esteja em conformidade com as últimas leis e regulamentações. Eles também podem ajudá-lo a encontrar as melhores opções no que diz respeito ao seu regime tributário.   8 dicas para escolher o regime tributário da sua empresa Estude os regimes tributários disponíveis: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro[…]

Por: Dennis Hermogenes Antes de falar mais sobre como resolver o encerramento de uma empresa insolvente, é preciso mencionar que razões que levam uma empresa à insolvência são inúmeras e variadas. Muitas vezes a situação de insolvência não é causada pela má administração ou pela falta de responsabilidade dos sócios, mas, sim, por mudanças no mercado, crises econômicas ou influências governamentais. Por isso, abaixo comentamos sobre uma solução saudável e segura para que os empresários possam seguir empreendendo e gerando riqueza, mesmo quando a empresa em si passa a se encontrar em dificuldades.   Como encerrar uma empresa devedora com[…]

Abrir uma empresa requer vários cuidados e dedicação. Desde a sua abertura, diversos tipos de burocracia são jogados para cima do futuro empresário. Por isso é importante saber quais são todas as obrigações que vem com o novo negócio. Para que uma empresa possa crescer de forma segura, com uma base fortalecida, uma das principais responsabilidades do dono é realizar uma boa gestão. Isso será a principal diferença nos resultados apresentados futuramente pelo trabalho feito. Desde o começo, o empresário irá se deparar com várias obrigações, principalmente financeiras, e que não podem ser postergadas. São tarefas que exigem pulso firme[…]