Blog

Alugar um imóvel é uma prática comum no mercado imobiliário, porém, durante o processo de elaboração do contrato, é natural que surjam diversas dúvidas. Com o objetivo de esclarecer algumas dessas questões, apresentamos este artigo.   É fundamental destacar que, além do Contrato de Locação, é essencial observar sempre as disposições da Lei do Inquilinato (Lei nº. 8.245/91). Dessa forma, todas as partes envolvidas na negociação estarão cientes de seus direitos e deveres, assegurando o cumprimento tanto da legislação vigente quanto das cláusulas acordadas no contrato. O respeito aos preceitos legais e contratuais é de extrema importância para uma relação[…]

Realizar o sonho da casa própria é uma grande conquista para muitas pessoas. Por isso, neste artigo traremos um conteúdo voltado à importância de fazer uma investigação do imóvel antes de assinar o contrato e fechar a transação de compra.   É importante estar atento às questões burocráticas ou até mesmo, eventuais golpes que possam ocorrer. Portanto, antes de realizar a assinatura do contrato de compra do imóvel, é interessante que o comprador realize uma vistoria completa referente ao contexto do negócio imobiliário, a fim de evitar problemas futuros, que possam acarretar em prejuízos financeiros.   Atenção aos detalhes de[…]

Contar com profissionais especialistas na área é a melhor maneira de garantir sua segurança e evitar problemas para as partes nesses tipos de operação. Por isso, nesse artigo falaremos a respeito de algumas formas para garantir que esses tipos de problemas sejam evitados.   A Presença de profissionais É comum pensar que apenas a presença do corretor de imóveis será suficiente para que a operação se realize, já que algumas das funções desempenhadas por este profissional se assemelham as funções do advogado, todavia, o corretor não tem respaldo jurídico para efetuar transações no âmbito legal. Dessa forma, é sempre interessante[…]

Alugar um imóvel é um dos tipos de negócio imobiliário mais comuns em nosso país. Este tipo de negócio é sempre regido por um contrato de locação, responsável por estabelecer as cláusulas a serem cumpridas e respeitadas pelas partes envolvidas.   Quando as partes firmam um contrato de locação, tanto locatário como locador, ficam no encargo de cumprir certos requisitos obrigatórios para o bom uso e boa manutenção do imóvel. Dessa maneira, preza-se sempre pelo cumprimento do negócio.   Contudo, sabemos que na prática do dia a dia, alguns fatores podem vir a gerar complicações aos envolvidos numa locação. Um[…]

O regime tributário é um conjunto de leis, regulamentos e normas que definem a forma como os impostos são cobrados, administrados e arrecadados. É importante entender os diversos regimes para planejar adequadamente o seu negócio.   Um advogado especializado em direito tributário ou empresarial é fundamental para garantir que o seu negócio esteja em conformidade com as últimas leis e regulamentações. Eles também podem ajudá-lo a encontrar as melhores opções no que diz respeito ao seu regime tributário.   8 dicas para escolher o regime tributário da sua empresa Estude os regimes tributários disponíveis: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro[…]

Por: Dennis Hermogenes Antes de falar mais sobre como resolver o encerramento de uma empresa insolvente, é preciso mencionar que razões que levam uma empresa à insolvência são inúmeras e variadas. Muitas vezes a situação de insolvência não é causada pela má administração ou pela falta de responsabilidade dos sócios, mas, sim, por mudanças no mercado, crises econômicas ou influências governamentais. Por isso, abaixo comentamos sobre uma solução saudável e segura para que os empresários possam seguir empreendendo e gerando riqueza, mesmo quando a empresa em si passa a se encontrar em dificuldades.   Como encerrar uma empresa devedora com[…]

Abrir uma empresa requer vários cuidados e dedicação. Desde a sua abertura, diversos tipos de burocracia são jogados para cima do futuro empresário. Por isso é importante saber quais são todas as obrigações que vem com o novo negócio. Para que uma empresa possa crescer de forma segura, com uma base fortalecida, uma das principais responsabilidades do dono é realizar uma boa gestão. Isso será a principal diferença nos resultados apresentados futuramente pelo trabalho feito. Desde o começo, o empresário irá se deparar com várias obrigações, principalmente financeiras, e que não podem ser postergadas. São tarefas que exigem pulso firme[…]

A folha de pagamento é um documento contábil produzido pela empresa para registrar os salários e os benefícios pagos aos seus funcionários. Ela é uma das principais informações contábeis das empresas e é usada para manter a transparência entre a empresa e os seus funcionários. Para desonerar a folha de pagamento, as empresas podem aproveitar incentivos fiscais, isenções e deduções, oferecidos pelo governo. Além disso, elas também podem optar por estruturar seus processos de folha de pagamento de forma a otimizar seus custos. É importante que as empresas tenham cuidado com a folha de pagamento para não violar leis trabalhistas.[…]

Um contrato de pré-constituição é um documento legal que geralmente é usado para estabelecer os direitos e obrigações de duas ou mais partes antes de qualquer trabalho de construção ser realizado. O contrato de pré-constituição define os termos e condições das relações entre as partes envolvidas, incluindo a responsabilidade de cada parte, os prazos e as responsabilidades financeiras. O contrato também pode especificar os materiais a serem usados na construção e quaisquer outros requisitos necessários para garantir que o trabalho seja concluído de acordo com as expectativas. Como funciona a aplicabilidade de um contrato de pré-constituição? Um contrato de pré-constituição[…]

O contrato social é uma ferramenta essencial para qualquer empresa, especialmente para startups, que buscam estabelecer um acordo claro entre seus cofundadores e definir objetivos, responsabilidades e direções a serem tomadas. Sem um contrato social bem estruturado, as startups correm o risco de enfrentar desafios internos e externos, como conflitos de interesses e problemas de governança.  Neste artigo, abordaremos a importância do contrato social para startups e como ele pode ajudar na consecução de sucesso e na construção de uma base sólida para o crescimento e a evolução da empresa. As startups são empresas inovadoras que buscam mudar o mundo[…]