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É preciso um advogado para realizar a compra de um imóvel?

Dr. Neudi Fernandes · OAB/PR 25.051 · 18 de setembro de 2023 · 4 min de leitura
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Contar com profissionais especialistas na área é a melhor maneira de garantir sua segurança e evitar problemas para as partes nesses tipos de operação.

Por isso, nesse artigo falaremos a respeito de algumas formas para garantir que esses tipos de problemas sejam evitados.

 

A Presença de profissionais

É comum pensar que apenas a presença do corretor de imóveis será suficiente para que a operação se realize, já que algumas das funções desempenhadas por este profissional se assemelham as funções do advogado, todavia, o corretor não tem respaldo jurídico para efetuar transações no âmbito legal.

Dessa forma, é sempre interessante analisar que outros profissionais podem lhe garantir a segurança da operação, como é o caso do advogado. Para seu conhecimento, abaixo traremos algumas funções que cabem a este profissional da área jurídica dentro desse tipo de operação.

 

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Apesar da operação de compra ou venda de um imóvel não necessariamente requerer a presença de um advogado – além de existirem modelos básicos de contratos de compra e venda disponíveis no mundo digital, que podem ser aderidos para que a transação seja feita – é importante saber que, este profissional pode lhe auxiliar nos trâmites da operação, em especial no que diz respeito ao aspecto jurídico, evitando uma série de problemas que esse tipo de operação pode acarretar.

Portanto, a presença do advogado, apesar de não ser obrigatória, auxilia nos trâmites do contrato, deixando claro para todos os envolvidos, quais serão seus papéis e quais os valores que deverão ou não ser pagos em relação ao bem e por quem. É uma maneira preventiva de garantir que não ocorram maiores imbróglios.

 

Qual é a função do advogado na compra de um imóvel?

A atuação desse profissional do direito dentro de uma transação de compra, se resume no amparo jurídico prestado, o qual é essencial para evitar problemas futuros e garantir que o seu imóvel esteja amparado legalmente por todas as vias necessárias.

Algumas das atribuições deste profissional no âmbito da compra de um imóvel são as seguintes:

 

  • Solicitar certidões que comprovem a situação do imóvel judicialmente;

 

  • Elaborar o documento contratual para que o acerto financeiro seja feito;

 

  • Constatar se existem pendências registradas no imóvel;

 

  • Esclarecer ao comprador quais são seus direitos e deveres, bem como, quais são os prazos para cumprimento de cada cláusula firmada no contrato.

 

Essas atribuições poderiam ser mediadas pelo corretor e isso, supostamente, acabaria substituindo o advogado na operação, livrando o comprador de ter maiores gastos.

No entanto, uma compra de imóvel realizada sem o auxílio de um advogado, pode vir a ser desfeita por fatores que muitas vezes o corretor de imóveis não tem conhecimento, já que, mesmo que um auxilie o outro nesse modelo de transações, suas profissões são distintas.

Portanto, realizar esse tipo de procedimento sem a figura de um advogado pode gerar conflitos, fazendo com que no futuro você eventualmente precise deste profissional jurídico para solucionar essas questões, que, porventura, já estejam na esfera jurídica. O que torna toda a situação ainda mais onerosa do que deveria ser, caso houvesse feito com a instrução do profissional do direito.

 

Compra de imóvel

Diante dos tópicos abordados neste artigo, pode-se auferir que, mesmo que, o corretor de imóveis auxilie na operação e, mesmo sendo possível obter informações contratuais através do meio digital, ainda assim, a presença de um advogado, durante a compra de um imóvel, é o que se recomenda para evitar litígios desnecessários.

Portanto, lembre-se de que a presença do advogado nesse tipo de transação é uma maneira de remediar problemas na sua compra, tornando-lhe seguro de seus investimentos.

 

#Compra #Imoveis #Contratos #Profissionais

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Sobre o autor Dr. Neudi Fernandes Advogado com mais de 30 anos de atuação, construiu sua carreira de forma independente desde o início ao abrir seu próprio escritório em Curitiba sem estrutura ou rede de contatos, tornando-se hoje referência no atendimento a empresários e profissionais que não podem errar; possui formação sólida com especializações no Brasil e no exterior, incluindo Responsabilidade Civil pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), além de Direito Empresarial e Contratual, com atuação focada em Direito Empresarial, Imobiliário e Contratual em contextos estratégicos e de alta responsabilidade.

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