Visando garantir a segurança e o sucesso das empresas diante dos múltiplos desafios que o ambiente empresarial apresenta, especialmente considerando o constante avanço tecnológico, torna-se imprescindível assegurar que suas atividades estejam em total conformidade com as normas legais.
Ao agir dessa forma, é possível evitar eventuais riscos no funcionamento da empresa, mantendo-o em ordem, bem como a reputação do empreendimento.
Nesse cenário, é altamente recomendado, aos empresários que visam prosperar em seus negócios, contar com uma assessoria jurídica de excelência, já que essa ferramenta é um recurso importante na prevenção de questões jurídicas e do bom funcionamento de um negócio.
Ao abordarmos neste artigo a relevância de uma assessoria jurídica qualificada, destacaremos como essa ferramenta pode se tornar uma aliada fundamental para o setor empresarial.
Conceito e benefícios de se contar com uma assessoria jurídica
A assessoria jurídica é um serviço que pode ser prestado tanto por um advogado quanto por uma sociedade de advogados.
Ela consiste na prestação de auxílio técnico e jurídico à empresa, no intuito de prevenir e identificar eventuais problemas que podem surgir no exercício da atividade empresarial, prestando apoio na execução das soluções e alcançando dessa forma, benefícios legais para a empresa.
Ao contar com uma assessoria jurídica de qualidade, a empresa pode evitar a incidência de equívocos operacionais; afastar a ocorrência de multas, protegendo a empresa de custos desnecessários; aumentar o nível de segurança de suas operações e permanecer em dia com a legislação, principalmente em relação ao pagamento de tributos.
Outro papel que pode ser desempenhado pela assessoria jurídica é a elaboração de contratos, garantindo a proteção dos interesses da empresa em suas negociações e parcerias, assegurando que os termos sejam justos e vantajosos para a organização. A expertise jurídica proporciona uma visão estratégica que permite que a empresa tome decisões melhor embasadas e protegidas legalmente.
Diferença entre assessoria e consultoria jurídica
A assessoria jurídica é um serviço prestado de forma contínua e integrada, quem atua na assessoria jurídica geralmente é um advogado ou uma sociedade de advogados, contratados pela empresa.
O objetivo principal da assessoria jurídica é fornecer suporte jurídico constante e direcionado aos negócios e operações da empresa.
Isso significa que os profissionais de assessoria jurídica trabalham em estreita colaboração com a empresa, conhecendo suas atividades e particularidades, a fim de oferecer soluções jurídicas adequadas aos desafios e necessidades do dia a dia.
A consultoria jurídica, por sua vez, é um serviço mais pontual e específico.
Geralmente, se contrata uma consultoria empresarial para questões ou projetos específicos em que a empresa precisa de um parecer ou orientação jurídica especializada.
Os consultores jurídicos são profissionais com conhecimento em áreas específicas do Direito e geralmente são acionados para prestar análises, pareceres e soluções em casos pontuais e específicos.
Assim, enquanto a assessoria jurídica é um serviço contínuo e integrado, que abrange todas as áreas relevantes do Direito para a empresa, a consultoria jurídica é uma prestação de serviços voltada para questões específicas e pontuais da empresa.
No entanto, ambos os serviços são importantes e podem ser complementares, dependendo da necessidade da empresa em cada momento.
Por fim, como vimos no decorrer deste artigo, a assessoria jurídica pode ser de extrema importância para o bom funcionamento de uma empresa, já que, através dela, o gestor pode ter um auxílio qualificado de um advogado ou sociedade de advogados, para resolver questões jurídicas importantes para a organização, contando, também, com orientação para a tomada de decisões importantes para o futuro da empresa.
Atividades como elaboração de contratos, enquadramento em regimes tributários adequados e demissão e contratação de colaboradores, por exemplo, podem ser mediadas por um advogado através do serviço de assessoria jurídica. Portanto, recomenda-se a contratação de uma assessoria jurídica de qualidade, a fim de assegurar a empresa benefícios, prevenindo questões judiciais e eventuais complicações para a empresa.
