Artigos

Não sabe o que é responsabilidade limitada? Esse é um termo bastante comum no universo societário, contudo, pode causar confusão, mesmo que não seja um conceito complexo de ser compreendido. Justamente por essa razão, preparamos uma postagem para explicar tudo sobre essa ideia. Continue acompanhando o artigo para mais informações.  Afinal, o que é responsabilidade limitada?  Primeiramente, entenda que a responsabilidade limitada é um termo referente a determinado regime de configuração societária.  De forma geral, o conceito se refere aos sócios de um empreendimento que são responsabilizados exclusivamente ao valor de participação no capital social, sendo assim, possuem patrimônio privado[…]

O processo administrativo é um dos conceitos mais relevantes na área do Direito brasileiro. Ele é um conjunto de coordenadas e atos utilizados com o objetivo de resolver uma divergência na esfera administrativa.  Torna-se ainda mais importante nos casos em que a finalidade procurada por meio do processo administrativo se refere a um servidor público, uma pessoa física ou uma empresa sem relacionamento prévio com a gestão pública.  O procedimento é mais rígido nos casos que extrapolam o interesse público e chegam aos administrados, como nos concursos públicos, multas e processos disciplinares.  Entre os exemplos de processos administrativos estão o[…]

A tecnologia chegou também ao setor de contratos e já é possível assinar um acordo legal sem a necessidade de ambas as partes estarem presentes no mesmo ambiente. O documento pode ser assinado à distância de modo digital. Essa ferramenta permite diminuir custos, tornar processos mais simples e economizar tempo na concretização das negociações. O contrato eletrônico deve ser elaborado com o mesmo nível rigor do que uma versão impressa. Este artigo tem o objetivo de apresentar os cuidados que toda empresa deve ter na hora de produzir um contrato eletrônica. Siga as dicas e fique seguro.  O que são[…]

É essencial para um empreendedor estabelecer relações com sócios, clientes, fornecedores e funcionários. No entanto, esses vínculos devem estar protegidos por diferentes tipos de contratos com cláusulas para cada situação. Os acordos legais preservam o patrimônio da companhia e evitam que haja disputas que demandam tempo e dinheiro, pois estabelecem os limites de cada parte interessada e contribuem diretamente para o progresso da organização. Como todas as atividades de um negócio vão exigir um contrato, é essencial que o empresário conheça, pelo menos, as principais modalidades disponíveis. Este artigo foi pensado exatamente para apresentar os 4 tipos de contrato que[…]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18, ou simplesmente LGPD, entrou em vigor em 2020 para regular o uso de dados dos brasileiros. O assunto ganhou força nos últimos anos devido às constantes notícias de que dados confidenciais de milhares de pessoas, tanto no Brasil quanto no exterior, foram expostas, sem seus consentimentos, em vários sites da internet. Na prática, esta nova lei federal contém orientações referentes à coleta, armazenamento e utilização das informações confidenciais dos clientes para que elas não sejam utilizadas de modo indevido por quem quer que seja. Aquele que violar as determinações da[…]

Os investidores desejam recuperar o valor acrescido de juros em um determinado momento, por isso, as normas que regulamentam os acordos econômicos são fundamentais para evitar fraudes ou outro tipo de corrupção. O contrato de mútuo conversível é uma opção – dentre as existentes – para fugir de problemas. Ele permite a realização de empréstimo financeiro que, futuramente, pode ser convertido em participação societária cujos termos são previamente definidos entre os interessados. Tal artifício tem sido feito com frequência no segmento das startups (mas não significa que está restrito a ele), onde um investidor aporta determinado valor numa empresa iniciante[…]

Sendo o Brasil um dos países onde mais se abrem empresas por dia, não é de se estranhar o lugar permanente que o espírito empreendedor ganhou no dia a dia do brasileiro. Além da criatividade, a persistência também faz parte do caráter nacional, o que por si só não explica, mas fornece boas pistas do sucesso das startups no Brasil. No entanto, o outro lado da moeda também é real: o gosto do brasileiro pelas startups fez com que ele se aperfeiçoasse e aprimorasse cada vez mais as suas habilidades de geri-las. Assim, nos dias de hoje apenas uma boa[…]

Gerir um empreendimento é uma atividade que envolve muitos desafios, sendo, então, necessário contar com conhecimento e experiência para que tudo corra bem. As atividades do dia a dia de uma empresa precisam ser realizadas com muita atenção e cuidado para evitar problemas futuros, o que é possível através de uma boa assessoria jurídica. Você sabe o que é assessoria jurídica e como ela pode ser útil ao setor empresarial? Se esse assunto for útil a você, continue a leitura! O que é a assessoria jurídica e qual a sua função? A assessoria jurídica é um serviço que pode ser[…]

A tecnologia chegou também ao setor de contratos e já é possível assinar um acordo legal sem a necessidade de ambas as partes estarem presentes no mesmo ambiente. O documento pode ser assinado à distância de modo digital. Essa ferramenta permite diminuir custos, tornar processos mais simples e economizar tempo na concretização das negociações. O contrato eletrônico deve ser elaborado com o mesmo nível rigor de uma versão impressa. Este artigo tem o objetivo de apresentar os cuidados que toda empresa deve ter na hora de produzir um contrato eletrônico. Siga as dicas e fique seguro. O que são contratos[…]

É essencial para um empreendedor estabelecer relações com sócios, clientes, fornecedores e funcionários. No entanto, esses vínculos devem estar protegidos por diferentes tipos de contratos com cláusulas para cada situação. Os acordos legais preservam o patrimônio da companhia e evitam que haja disputas que demandam tempo e dinheiro, pois estabelecem os limites de cada parte interessada e contribuem diretamente para o progresso da organização. Como todas as atividades de um negócio vão exigir um contrato, é essencial que o empresário conheça, pelo menos, as principais modalidades disponíveis. Este artigo foi pensado exatamente para apresentar os 4 tipos de contrato que[…]