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Conflitos societários: saiba como solucionar

A sociedade empresarial é uma das alternativas para quem quer iniciar o desenvolvimento de uma atividade empresarial, através da fundação de uma empresa, reunindo capital e conhecimento dos sócios para o sucesso do negócio.

Ocorre que, podem surgir eventuais conflitos societários ao longo desse percurso. Dentro disso, cada tipo de conflito pode demandar soluções distintas, que variam desde medidas extrajudiciais, como mudanças contratuais, até ações judiciais.

Por essa razão, abordar esse tema é fundamental para esclarecer dúvidas e apresentar soluções específicas para questões relacionadas aos conflitos societários. Este artigo tem, portanto, o objetivo de fornecer informações dentro desse contexto, oferecendo orientações práticas para lidar com essas situações de maneira eficiente.

Os motivos comuns de conflitos empresariais

Geralmente, em pequenas e médias empresas, as sociedades são formadas por pessoas que têm algum grau de conhecimento entre si, amizade ou até mesmo laços familiares. Inicialmente, essas relações costumam ser harmoniosas, mas ao longo do tempo, podem se desgastar, o que aumenta a probabilidade de surgirem conflitos.

A divergência entre opiniões e mudanças ao longo do tempo são alguns dos fatores que contribuem para o desentendimento entre os sócios de uma empresa. Embora seja possível administrar esses problemas no dia a dia, há casos em que os conflitos se intensificam a ponto de se tornar quase impossível alcançar uma conciliação satisfatória e até mesmo de forma amigável.

O que fazer quando ocorrem conflitos societários?

Solicitar o fim da sociedade

Se não houver solução para o conflito entre as partes, é possível desfazer a sociedade de forma extrajudicial, através de uma simples alteração do contrato, por meio da qual se retira do quadro societário a parte que não mais possui o interesse em participar da sociedade.

Se a dissolução for por meio de uma ação judicial, haverá a dissolução parcial da sociedade e será necessário realizar um levantamento do valor da empresa para que o sócio que está saindo receba os valores referentes às cotas que investiu.

Promover prestação de contas

Quando os problemas ocorrem por conta de desentendimentos a respeito de valores e/ou pagamentos da empresa, é necessário realizar uma prestação de contas. Dessa forma será possível demonstrar esmiuçadamente cada movimentação feita pelo sócio administrador, para que o sócio cotista esclareça suas dúvidas.

Pedir indenização

Quando a atitude de um ou mais sócios prejudica o patrimônio da empresa, resultando na desvalorização das cotas dos demais sócios, é possível buscar uma indenização, que tradicionalmente, ocorre por meio de uma ação judicial. Sendo assim, uma ação de indenização poderá ser instaurada para garantir os direitos dos sócios afetados.

Recorrer a um mediador

Nos casos em que houver menor complexidade no conflito a ser solucionado, é possível recorrer a um profissional especializado na área de mediação de conflitos. Esse profissional, poderá ser um mediador ou uma empresa, sem qualquer tipo de vínculo com as partes, capaz de ouvir ambos os lados e suas perspectivas e, a partir disso, auxiliar na tomada de decisão, priorizando os interesses da empresa.

Contar sempre com a consultoria de um advogado

Os advogados especializados em direito empresarial e societário são os profissionais indicados para auxiliar de forma eficaz na resolução de conflitos em uma sociedade empresarial. Além disso, o advogado desempenha um papel fundamental quando surgem questões societárias relacionadas ao direito sucessório, sendo esse apenas um exemplo de situação que requer soluções jurídicas específicas.

Com o apoio de um bom mediador e a compreensão das melhores ações a serem tomadas para a garantia do interesse da empresa, compreende-se uma maneira clara de lidar com conflitos societários e alcançar uma possível conciliação dos sócios.

Em algumas circunstâncias, a dissolução da sociedade pode ser a única alternativa para resolver os problemas de uma empresa. Nesses casos, é crucial contar com profissionais que auxiliem na tomada de decisão dos envolvidos, garantindo uma solução adequada para a situação.

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