Você já ouviu falar em Visual Law? Essa é uma técnica que tem conquistado espaço no mundo do Direito e consiste em utilizar elementos visuais para tornar a informação jurídica mais acessível e compreensível ao público geral. Grandes corporações como bancos, operadoras telefônicas, planos de saúde e companhias aéreas já fornecem aos consumidores contratos com informações mais claras e didáticas, como forma de aprimorar a compreensão do público quanto aos termos de contratação.
Essa é uma nova tendência no Direito, de aproximação da linguagem ao público geral, e o Visual Law surge como uma das ferramentas hábeis a esse compromisso.
O direito imobiliário pode ser um pesadelo para a pessoa leiga: é um campo repleto de termos técnicos e conceitos jurídicos complexos, que tornam os documentos envolvidos nas negociações praticamente ininteligíveis para quem não é da área. Também por isso, é extremamente recomendável o acompanhamento e orientação de um advogado especializado para as negociações envolvendo imóveis.
Mas o advogado especializado pode auxiliar, além de operar como verdadeiro intérprete e tradutor de cláusulas contratuais complexas, na elaboração de contratos, propostas, notificações e toda espécie de documento jurídico utilizando linguagem simplificada, para que os interlocutores – contratante, contratado e qualquer pessoa que tenha contato com a redação – sejam capazes de captar a mensagem por ele transmitida com o maior grau de compreensão possível.
Nesse sentido, o Visual Law, que visa a simplificar o entendimento do interlocutor quanto aos termos estabelecidos no documento, pode ser uma ferramenta útil para facilitar a compreensão de todos os envolvidos no negócio imobiliário, e já vem sendo utilizado para a elaboração de contratos neste ramo.
O Visual Law pode trazer uma série de benefícios aos contratantes, em especial os seguintes:
- Clareza e compreensão: para celebrar um negócio imobiliário, é essencial que as partes entendam por completo quais as obrigações e direitos que estão sendo criadas ou reconhecidas naquele momento de contratação. Já imaginou adquirir um imóvel na planta, ouvir do corretor um prazo de entrega e, depois, descobrir que no contrato o prazo era outro?
- Redução de riscos interpretativos: ao ler um contrato, uma pessoa pode entender uma coisa, e outro leitor pode extrair uma mensagem distinta do que está escrito. Imagens podem ser usadas para eliminar ambiguidades em contratos. Por exemplo, ao incluir uma planta baixa ou um diagrama do imóvel, fica mais fácil identificar áreas específicas de responsabilidade e limites de propriedade, reduzindo a probabilidade de litígios futuros.
- Economia de tempo e dinheiro: com a clareza e compreensão garantidas, além da redução de riscos de interpretação equivocada, as chances de um contrato gerarem problemas jurídicos que demandem litígio entre as partes são drasticamente reduzidas.
- Maior probabilidade de fechar negócio: contratos visualmente atraentes são mais propensos a serem lidos e aceitos pelas partes envolvidas. Isso contribui para a satisfação das partes e para a eficiência do processo de compra e venda de imóveis.
O Visual Law no Direito Imobiliário tende a ampliar a experiência positiva de compradores e vendedores, locadores e locatários, promovendo a transparência dos termos do negócio. À medida que essa abordagem continua a ganhar destaque, podemos esperar uma melhoria significativa na forma como lidamos com questões imobiliárias no futuro.
Autora: Juliana Hoiser, OAB/PR 116.075
