Lidar com dívidas é sempre complicado, não apenas no aspecto legal, como também na questão mental. Até por isso, para que não haja nenhuma cobrança indevida ou irregular, é importante saber como proteger o patrimônio contra o endividamento.
Para isso, é fundamental contar com a ajuda e orientação de quem se debruça sobre este assunto na atividade profissional. Confira a seguir, portanto, algumas dicas sobre o que fazer para que o patrimônio construído seja protegido contra o problema do endividamento.
Como proteger o patrimônio
Pela lei, existem algumas formas de proteger o patrimônio de eventuais cobranças que possam surgir por parte de credores. Vamos apresentá-las para que o leitor possa entender em qual categoria se encaixa melhor e como pode realizar melhor a função de proteção.
Primeiro, podemos citar a chamada separação patrimonial. Este caso é comum, por exemplo, em situações nas quais um grupo de indivíduos abre uma empresa em formato societário.
Neste caso, com os devidos trâmites legais, acionados com auxílio profissional, é possível garantir que eventuais dívidas contraídas pela sociedade, em relação ao negócio criado, não tenham como respingar em patrimônios individuais de cada sócio.
Porém, é necessário atenção nesta questão. Por exemplo, se os julgadores da dívida entenderem que houve má-fé ou fraude, para esconder patrimônios dos credores, a proteção pode ser revogada. Por isso, é fundamental o uso de ajuda profissional.
Pela lei, também há caminhos para evitar a perda de patrimônio em algumas situações específicas. Por exemplo, se um imóvel é o único de uma família, ele é impenhorável, fazendo com que, mesmo em caso de dívida, a pessoa não perca o bem, salvo em situações excepcionais, sendo as mais clássicas, quando se trata de dívida de condomínio ou de IPTU, execução de hipoteca ou ainda, quando a pessoa tenha se tornado devedora por ter dado aval ou fiança para terceiros. Nestas hipóteses, mesmo que se trate de bem de família, o devedor não será protegido pela impenhorabilidade.
Outra forma bastante eficaz de proteger seu patrimônio é constituindo uma holding familiar, a qual terá seu capital social integralizado com os bens dos sócios (familiares), também promovendo uma separação do que é da pessoa física e da pessoa jurídica.
Os exemplos citados acima são apenas algumas hipóteses de proteção ou perda da proteção do patrimônio, de acordo com a lei.
Como já dito, todas estas regras têm suas exceções, o que mostra ainda mais a importância de contar com ajuda especializada e personalizada, que tenha capacidade de olhar especificamente para o seu caso.
