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Investigação de paternidade, qual o procedimento?

Antes de adentrar ao tema, é importante esclarecer, que quando acontece o nascimento de uma criança e esta for registrada somente pela mãe, o cartório de registro, deverá informar tal acontecimento ao Ministério Público, que terá como função contatar a genitora desta criança e o suposto pai, a fim de proceder o reconhecimento amigável da paternidade, de forma rápida e eficaz.

Ocorre que, caso o genitor não seja localizado ou negue reconhecer a paternidade desta criança, será necessário ajuizar uma ação judicial.

Tal procedimento pode ter início a qualquer tempo, inclusive, independentemente da manifestação do Ministério Público.

Desta forma, a genitora ou outro responsável, poderão representar o menor de idade e iniciar a ação judicial de investigação de paternidade, informando ao Judiciário o nome do suposto pai, bem como todos os dados possíveis de conhecimento da parte, para que esse tome conhecimento da tramitação da presente ação, podendo contestar esta.

Assim, com o decorrer da ação, a forma mais eficaz de descobrir se há vínculo de paternidade entre o suposto pai e o filho, será realizar o exame de DNA, em data que será designada pelo Juiz, normalmente, após a contestação do suposto pai, sendo agendada a coleta do material genético da criança e do suposto genitor.

Em alguns casos, poderá ser requerida também a coleta do material genético da genitora, para realização do exame.

Caso o possível genitor se recuse a comparecer de forma injustificada na data agendada para a realização do exame de DNA, faz surgir a presunção de paternidade, ou seja, poderá ficar subentendido que realmente é o pai (sendo uma prova contra o genitor), mesmo sem a comprovação real do exame de DNA.

Claro que, tal presunção será analisada pelo juiz, juntamente com outras provas acostadas ao processo.

Gabriela de Bastos

OAB/PR: 100.821

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