Contrato de compra e venda de imóveis: Saiba como elaborar
Elaborar um contrato de compra e venda de imóveis requer conhecimento técnico, tanto na área de contratos quanto em direito imobiliário. Porém, mesmo seguindo uma abordagem simples, é possível tornar o acordo completo ao fornecer as informações relevantes
A atenção e o cuidado são fundamentais para não deixar passar detalhes essenciais durante esse processo. Neste artigo, buscamos esclarecer maneiras de simplificar o procedimento e garantir que todas as informações importantes sejam devidamente contempladas no contrato.
O que não deve faltar na criação do contrato
Embora seja altamente recomendado contar com a assessoria de um advogado especializado nesses casos para garantir maior segurança no processo, é possível realizar a tarefa de forma independente, desde que se preste muita atenção aos pontos essenciais que devem ser contemplados. Abaixo estão alguns dos pontos que não podem ficar de fora do contrato de compra e venda de imóvel:
- Detalhe todos os atributos do imóvel no contrato
É imprescindível incluir informações precisas sobre o imóvel, como o número de quartos, se é um apartamento ou casa, acabamentos e outros dados relevantes para evitar ambiguidades futuras.
- Adicione o valor total do imóvel e a forma de pagamento
É necessário estabelecer o valor integral do imóvel e especificar a forma como o pagamento será realizado, bem como o prazo em que a compra deverá ser quitada.
- Esclareça as penalidades por descumprimento do pagamento
É importante definir claramente as consequências, caso o comprador não cumpra com o pagamento dentro do período estipulado.
- Descreva o momento em que o comprador poderá tomar posse do imóve
Defina de maneira precisa quando o comprador terá o direito de assumir a posse do imóvel, levando em conta o término do pagamento e outros fatores relevantes.
- Detalhe se haverá indenização em caso de desistência
É crucial esclarecer se existirá uma cláusula de indenização para a parte lesada, caso um dos envolvidos desista de concretizar a compra após a formalização do contrato.
Essas são informações indispensáveis para constar em um contrato de compra e venda de imóveis. No entanto, é essencial destacar que outros itens podem ser necessários, e para avaliar quais não podem ser omitidos, é mais seguro contar com a orientação de um profissional especializado na área. Dessa forma, será possível assegurar que o contrato esteja adequado às necessidades e proteja os direitos e interesses de ambas as partes envolvidas.
A presença do advogado
A aquisição de uma casa é um passo significativo na vida de muitas pessoas, e embora muitos não estejam cientes disso, a presença de um advogado pode tornar todo o processo muito mais fácil e seguro.
É altamente recomendado contar com a assistência de um profissional especializado na área durante a compra de um imóvel. Como discutimos anteriormente, a elaboração de um contrato é essencial nesse processo, e embora seja possível encontrar informações na internet para elaborá-lo, o resultado será diferente do que quando feito por um especialista no assunto.
Modelos de contratos prontos, disponíveis online, podem até parecer uma opção conveniente, requerendo apenas preenchimento. Contudo, contar somente com o modelo pronto pode expor as partes a situações desfavoráveis. Isso ocorre porque esses modelos de contratos geralmente não são completos, deixando brechas para possível desentendimento entre as partes ou até mesmo má-fé por alguma das partes envolvidas.
Em última análise, a presença de um advogado na elaboração do documento pode lhe garantir segurança no decorrer do processo. Isso significa dizer que, ao contar com a expertise de um advogado durante a aquisição de um imóvel, assegura-se que o contrato seja elaborado de forma adequada de acordo com as necessidades específicas, resguardando os direitos e deveres das partes envolvidas na transação.
Além disso, o profissional também pode prestar orientações sobre os aspectos legais envolvidos no processo de compra e venda, fornecendo estratégias específicas para tomar decisões concretas, evitando possíveis imprevistos legais ou de qualquer outra natureza.
Portanto, ao planejar a compra e/ou venda de um imóvel, considere a contratação de um advogado imobiliário para garantir que tudo seja conduzido de maneira adequada, segura e legal, trazendo proteção e segurança durante todo o procedimento.
Autor(a): Manutencao site