Caso eu queira rescindir contrato de compra de imóvel na planta, o que acontece?
Para saber exatamente quais são as consequências de um pedido de rescisão de contrato de compra de imóvel na planta, seja por mera desistência, seja por alguma motivação específica, é necessário avaliar as cláusulas do contrato firmado.
Entretanto, algumas questões são inerentes a este tipo de situação e inicialmente, o adquirente deve cientificar a construtora/incorporadora com a qual contratou, o que deverá ser feito por escrito e com prova da data de tal providência, para que todos os efeitos do contrato tenham um ponto final.
A partir de tal iniciativa, o adquirente deverá provocar a empresa para a negociação dos valores envolvidos e finalmente formalizar a rescisão do contrato. Nesta fase, é de vital importância a análise e aconselhamento jurídico por profissional especializado, para evitar eventual má negociação.
Também é importante ressaltar, que a partir do momento em que o comprador manifestar intenção de rescisão do contrato, é vedado à empresa construtora/incorporadora, a tomada de qualquer medida de cobrança e/ou restrição de crédito em desfavor de tal cliente.
Neudi Fernandes
Advogado Especialista em Direito Imobiliário