Advogado Imobiliário em Curitiba | Direito Imobiliário 2026

Mão assina documento sobre prancheta em mesa escura, cena que remete à atuação de advogado imobiliário em Curitiba

Comprar, vender ou herdar um imóvel representa uma das decisões financeiras mais pesadas na vida de qualquer pessoa. Provavelmente por esse motivo, tantas famílias em Curitiba só buscam por “advogado imobiliário em Curitiba” quando algo já saiu do controle: a construtora atrasou a entrega, o contrato parecia favorável, o inventário emperrou, o vendedor desapareceu antes […]

Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel

A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou procedente o pedido de liberação de depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das […]

A importância do registro do imóvel adquirido pelo comprador

Muitos brasileiros quando realizam a aquisição de um imóvel, talvez por desconhecimento, ou ainda buscando se esquivar do pagamento de tributos impostos pelo governo, acabam por deixar de realizar o registro do imóvel, possuindo apenas o contrato de compra e venda devidamente assinado entre as partes. Não raramente, o imóvel já foi comercializado inúmeras vezes, […]

A responsabilidade das Instituições Bancárias pelos vícios construtivos

Nos últimos anos, milhares de pessoas adquiriram imóveis novos através de financiamentos bancários, através de várias instituições bancárias, mas principalmente através de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Todavia, após o recebimento do imóvel, muitos adquirentes se deparam com um problema grave: o defeito na construção e o imóvel que seria um sonho passa a […]

Quais os direitos do proprietário no atraso da entrega de obras?

Comprar o seu próprio imóvel é o grande objetivo de vida de muitos brasileiros hoje em dia. Muitos passam anos trabalhando e guardando dinheiro para realizar este grande investimento. E é justamente por isso que é preciso estar preparado para agir em imprevistos como atraso de entrega na obra, saber como proceder em uma ação […]

Donos de imóvel são indenizados por irregularidades de imobiliária

A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou procedente a ação ajuizada por R.J. dos S. e C.M. dos S. contra uma imobiliária, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em razão da demora de oficializar a Escritura Pública do imóvel em nome dos autores. […]

Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis

  A partir desta 4ª feira (12/07/2017), registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes sob o imóvel usucapiendo. Na prática, a iniciativa vai valorizar o imóvel de […]

Pretendo comprar um imóvel na planta. Quais cuidados devo ter?

A primeira providência é obter uma cópia de todos os documentos tanto do imóvel pretendido, quanto da construtora ou incorporadora. Com tais documentos, a providência seguinte deve ser a consulta de um advogado especializado em Direito Imobiliário, para ter uma prévia análise da documentação e aconselhar-se juridicamente, de forma a evitar futuros problemas. Também é […]

DEFERIDA LIMINAR PARA CONSTRUTORA REALIZAR OBRAS EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIO

A Fernandes Sociedade de Advogados obteve importantíssima decisão judicial, que deverá cessar verdadeiro calvário de condomínio de baixa renda na Região Metropolitana de Curitiba, mais precisamente em São José dos Pinhais. Os condôminos do condomínio, composto por apartamentos entregues pela construtora há pouco menos de dois anos aos adquirentes, vêm sofrendo injustos danos, desde o […]