A importância da Convenção de condomínio e do Regimento Interno
A Convenção e o Regimento Interno são dois documentos normativos fundamentais para o bom funcionamento de qualquer condomínio. Suas origens são distintas, bem como a matéria que cada qual abrange, não havendo espaço para contradições, nem possibilidade que, tais normas, versem sobre os mesmos assuntos. Diante desse cenário, buscaremos neste artigo demonstrar brevemente algumas das […]
Como funciona o contrato de compra e venda de um imóvel
O contrato de compra e venda de um imóvel é um documento jurídico que formaliza a transação entre o vendedor e o comprador. Nele se estabelecem os termos e condições da negociação, bem como os direitos e obrigações de ambas as partes envolvidas na transação. O contrato de compra e venda de imóvel segue […]
Dúvidas sobre o contrato de locação residencial
Alugar um imóvel é uma prática comum no mercado imobiliário, porém, durante o processo de elaboração do contrato, é natural que surjam diversas dúvidas. Com o objetivo de esclarecer algumas dessas questões, apresentamos este artigo. É fundamental destacar que, além do Contrato de Locação, é essencial observar sempre as disposições da Lei do Inquilinato […]
A importância de investigação do imóvel antes da compra
Realizar o sonho da casa própria é uma grande conquista para muitas pessoas. Por isso, neste artigo traremos um conteúdo voltado à importância de fazer uma investigação do imóvel antes de assinar o contrato e fechar a transação de compra. É importante estar atento às questões burocráticas ou até mesmo, eventuais golpes que possam […]
Algumas peculiaridades do contrato de “gaveta”
Muitas pessoas subestimam a força e a validade do chamado “contrato de gaveta”, que na realidade é o contrato celebrado entre o mutuário que assumiu financiamento bancário e terceiros que estão interessados na aquisição do imóvel. Salienta-se que na mencionada relação, em momento algum é envolvida a instituição financeira, ou seja, para o banco, o […]
Da relativização dos contratos de adesão
Contratos de adesão são aqueles onde o consumidor não tem possibilidade de dispor sobre as cláusulas contratuais, é dizer, o contrato está pronto e definido, restando apenas duas opções: aceitar ou não aceitar os termos do instrumento. A bem da verdade, os contratos de adesão se tornaram muito corriqueiros e são utilizados na maioria dos […]
Cade não vê favorecimento da Azul em vendas para sua agência de turismo
Cobrar ocasionalmente preços mais caros em passagens não faz com que uma companhia área, que também tem agência de turismo, esteja, necessariamente, promovendo truste. O preço da passagem depende de muitas variáveis, e isso foi levado em conta pela superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que arquivou procedimento contra a Azul Linhas Aéreas. A empresa foi denunciada […]