Registro de marca x Nome empresarial: Diferenças
O nome de registro de uma empresa e a sua marca são coisas distintas, apesar de serem constantemente confundidas e tida como sinônimos. A diferença é simples, porém precisa estar bem clara. Vale dizer que pode existir até mesmo o uso equivocado destes conceitos, mesmo entre empresários e demais pessoas que já possuem experiência […]
Empresa em caso de separação pelo regime de comunhão parcial de bens
O momento do casamento marca uma fase de grande alegria e felicidade na vida das pessoas. Nesse cenário, é comum que os cônjuges decidam também embarcar em empreendimentos empresariais juntos. No entanto, devido às demandas e desafios do dia a dia, muitos acabam deixando de lado essa união, levando ao fim suas parcerias. Considerando […]
Sinais que uma empresa precisa de acompanhamento jurídico
Compreender os detalhes das leis que regem as operações de uma empresa é essencial para um empreendimento empresarial. Essa compreensão é fundamental para assegurar a proteção da empresa, prevenindo potenciais penalidades e impedindo interrupções em suas atividades, que possam eventualmente prejudicar o funcionamento da empresa. Um ponto recomendado para assegurar essa proteção empresarial é a […]
Sinais que uma empresa precisa de acompanhamento jurídico
Compreender os detalhes das leis que regem as operações de uma empresa é essencial para um empreendimento empresarial. Essa compreensão é fundamental para assegurar a proteção da empresa, prevenindo potenciais penalidades e impedindo interrupções em suas atividades, que possam eventualmente prejudicar o funcionamento da empresa. Um ponto recomendado para assegurar essa proteção empresarial é a […]
Administração Eficiente de Condomínio: Orientações para Síndicos e Administradores
A administração de condomínios é uma tarefa desafiadora que exige habilidades diversas, desde o gerenciamento financeiro até a resolução de conflitos. Seja o administrador um síndico voluntário ou uma empresa especializada, algumas práticas podem facilitar a gestão condominial. Neste artigo, destacamos quatro dicas essenciais para uma administração direcionada e eficaz. 1. Mantenha um Planejamento Financeiro […]
Da responsabilidade empresarial e a Lei da reforma trabalhista
Entre as diversas inovações trazidas pela “Lei da Reforma Trabalhista”, temos como destaque a responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas quando da sucessão de empresas ou empregadores, bem como, a configuração de grupo econômico. A partir de 13 de novembro de 2017, data em que a lei entrará em vigor, para que seja caracterizado grupo […]
Terceira Turma do STJ autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido. O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos. Como o casamento foi celebrado sob o […]