Alguns cuidados básicos devem ser tomados, quando a compra de imóvel ocorrer no período de construção do empreendimento, ou, como popularmente conhecido, “na planta”.
Os principais aspectos que merecem atenção do comprador é primeiramente analisar a minuta do contrato de compra e venda, onde devem estar especificadas todas as características do bem a ser adquirido, exatamente conforme anunciado pela empresa vendedora. Se o comprador não tem conhecimentos jurídicos, o mais adequado é primeiramente orientar-se com um advogado especialista da matéria. Esta providência fará muita diferença mais tarde, evitando muitos problemas que poderão se converter em um verdadeiro pesadelo.
Também é recomendável exigir da empresa vendedora, que apresente os documentos comprobatórios da propriedade do imóvel, pois é fundamental que esteja devidamente registrado em nome de quem consta no contrato como vendedora. Caso contrário, poderão haver inúmeros obstáculos futuros. Neste mesmo passo, é fundamental constatar se a incorporação do empreendimento está devidamente registrada na Matrícula do terreno. Esta providência também poderá exigir a análise de um advogado.
Outro aspecto de grande relevância, neste momento, é avaliar cuidadosamente a forma de reajuste das parcelas que serão assumidas, bem como, o prazo de conclusão e entrega da unidade que será adquirida, eventuais prazos de tolerância e ainda, se os equipamentos, acessórios e benefícios divulgados pela empresa realmente estão previstos na conclusão do imóvel.
Estes são alguns dos cuidados básicos, sendo de grande importância e economia que um advogado seja previamente consultado. Uma simples consulta, muitas vezes poderá evitar grandes dores de cabeça futuramente.
