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15/07/2024

ESG: Conceito e auxílio jurídico de implementação

Já ouviu falar da sigla ESG? Ela é derivada do inglês e significa: Environmental, Social and Governance. Em português ela representa a sustentabilidade ambiental, social e de governança, que, em tempos atuais e com o progresso empresarial se tornaram três itens de suma importância para as empresas.

Esse trio de letras representa critérios e ações ambientais, sociais e de governança que podem ser adotadas pelas empresas que buscam investir em formas mais sustentáveis de negócios.

Nesse sentido, vamos apresentar no presente texto o significado de cada um dos componentes da ESG, conceituando e esclarecendo o benefício em contar com o auxílio jurídico na implementação dessa ferramenta empresarial sustentável.

 

Conceito de ESG

O ESG consiste em um conjunto de critérios, utilizado para medir o impacto social e ambiental de uma empresa, bem como sua governança organizacional. Empresas que incorporam as práticas de ESG em suas operações geralmente buscam equilibrar o sucesso financeiro com o impacto socioambiental positivo, visando gerar valores e sustentabilidade a longo prazo.

Estes critérios estão em ascensão no empresarial, por isso, investidores, acionistas, consumidores e outras partes interessadas têm considerado cada vez mais o ESG quando o assunto é investimentos, compras e apoio a empresas.

 

Segue abaixo, em mais detalhes, o que cada letra da sigla significa:

 E (Environmental/Ambiental)

Este critério tem como foco as práticas e políticas relacionadas ao meio ambiente. Incluindo considerações acerca de como uma empresa trata questões como mudanças climáticas, uso responsável dos recursos naturais, eficiência energética, gestão de resíduos, emissões de poluentes, dentre outros fatores ambientais. A utilização de práticas conscientizadas pelas empresas podem atrair investidores investidores conscientes, que visam o respeito ao meio ambiente, gerando sustentabilidade aos negócios.

 

S (Social/Social)

O aspecto social está ligado à abordagem de temas como o relacionamento da companhia com seus funcionários, clientes, fornecedores, consumidores, comunidades e sociedade em geral. Dessa forma, engloba ações que se preocupam com a diversidade e inclusão, direitos humanos, segurança no local de trabalho, relações com a comunidade, filantropia corporativa e outros fatores que afetam a reputação social e a responsabilidade da empresa, além de realizar medidas como doações a quem precisa.
G (Governance/Governança)

Está ligada às estruturas de gestão dentro da empresa, como, a administração e os pilares de liderança, tomada de decisões, dentre outras práticas. Isso inclui a composição de um conselho de administração, transparência, recursos humanos, ética empresarial, prevenção de conflitos de interesse, controles internos e prestação de contas aos acionistas e partes interessadas. As boas práticas de governança são fundamentais e podem garantir uma administração justa e responsável à empresa, gerando crescimento para o negócio.

Portanto, o ESG compõe três pilares primordiais de uma administração empresarial sustentável, que recebem cada vez mais atenção dos investidores, fazendo crescer o número de empresas com esse estilo de gestão.

Muitos investidores, que preferem investir de forma consciente, optam por comprar de companhias comprometidas com valores mais humanos e que realizam medidas para fazer da sociedade um melhor círculo, por isso, executar o ESG na empresa equivale a ter um selo de qualidade que transmite além da sustentabilidade, a credibilidade e confiança aos consumidores e demais interessados.

 

A consultoria jurídica para o ESG

O papel de uma consultoria jurídica na adoção do ESG pode ser o de estruturar as práticas ambientais, sociais e de governança para que se incorporem de maneira eficiente ao modo de funcionamento da empresa, delimitando cada setor e dessa forma evitando conflitos entre os pilares.

 Além disso, o profissional jurídico pode fornecer suporte para a tomada de decisões estratégicas na condução ética do negócio, e, assim, evitar que a imagem da empresa perante seus consumidores fique prejudicada, já que os consumidores esperam da companhia uma postura que corresponda aos pilares que compõem o ESG.

A consultoria jurídica pode auxiliar também na elaboração de normas de convivência, canais de denúncia, auditorias, política de diversidade entre os funcionários e/ou qualquer tema ligado ao desenvolvimento do ESG dentro da empresa.

Por fim, a implementação do ESG na empresa também está ligada aos acordos com consumidores e fornecedores, devendo a postura socioambiental e ética prevalecer em todos os campos de atuação, desde a produção até o momento da venda do produto.

Sendo assim, recomenda-se contar com profissionais jurídicos especializados na área do direito empresarial, ambiental, contratual e demais áreas pertinentes aos cuidados de gestão de uma empresa que busque a implementação do ESG. Estes profissionais poderão auxiliar de muitas maneiras, seja na tomada de decisões ou na elaboração de normativas de acordo com as leis ambientais e as normas sociais.

Autor(a): Manutencao site

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