Sendo o Brasil um dos países onde mais se abre empresa por dia, não é de se estranhar o lugar permanente que o espírito empreendedor ganhou no dia a dia do brasileiro. Além da criatividade, a persistência também faz parte do caráter nacional, o que por si só não explica, mas fornece boas pistas do sucesso das startups no Brasil.
No entanto, o outro lado da moeda também é real: o gosto do brasileiro pelas startups fez com que ele se aperfeiçoasse e aprimorasse cada vez mais as suas habilidades de geri-las. Assim, nos dias de hoje apenas uma boa ideia não garante o sucesso de uma empreitada empresarial. É preciso, antes de qualquer coisa, ter um sólido preparo jurídico para a consolidação dessa boa ideia.
Desse modo, o artigo de hoje apresenta um conteúdo preparado justamente para esclarecer esse ponto principal. Sendo assim, fique conosco e confira a seguir as 5 dicas jurídicas para abrir uma startup em Curitiba. Acompanhe!
- Sempre registre suas propriedades intelectuais
Seja uma ideia, uma marca ou um produto, tudo aquilo que é de sua propriedade intelectual e que está atrelado ao seu trabalho, ou seja, a sua startup, deve ser registrado mesmo na forma de esboço, protótipo etc.
De nada vale uma grande ideia se qualquer um com capacidade de investimento esteja apto a realizá-la. O órgão brasileiro mais adequado para esse registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).
- Trave acordos
Ao abrir um novo negócio é preciso estar atento a toda e qualquer manobra da concorrência que porventura possa a vir lesar a sua startup no futuro. Nesse sentido, é mister que todo acordo que você faça com terceiros esteja amparado em contratos rigidamente elaborados, a modo de amparar legalmente a sua segurança financeira e empresarial.
- Não renuncie a um especialista
Em continuidade, tendo em vista que há sempre um imbróglio jurídico a se resolver, tenha sempre ao alcance a orientação de um profissional apto e bem-preparado para defender seu patrimônio material e imaterial, destravar entraves burocráticos e tornar o ambiente seguro para a sua startup.
- Defina sua sociedade
Basicamente, uma startup possui 2 tipos de sociedade: a limitada (LTDA), que pode ser constituída por apenas um societário, além de possuir menos tributação e menos burocracia; e a sociedade por ações (S/A), de envergadura mais avançada e menos indicada para empresas iniciantes.
- Contrate sua equipe
Quando se diz para que o empresário contrate realmente a sua equipe isso quer dizer que o mais aconselhável a se fazer é contratar todos os profissionais via CLT. Algumas startups, por estarem em seus primórdios operacionais, contratam sua equipe via Pessoa Jurídica (PJ), tendo em vistas os custos elevados que funcionários CLTs podem gerar a uma empresa iniciante.
Todavia, por mais oneroso que pode ser, acaba sendo o caminho mais seguro e, consequentemente o mais financeiramente vantajoso, optar por funcionário de carteira assinada. Além de evitar multas e ações trabalhistas, ainda é pré-requisito de alguns parceiros, investidores e fornecedores para eventuais acordos e contratos.
NEUDI FERNANDES
Sócio
#curitiba #startups #direitodasstartups #direitodigital #empresa
