Benefícios da assessoria jurídica para sua construtora e incorporadora imobiliária
O Brasil tem registrado um crescimento considerável no número de novos empreendimentos nos últimos anos. Se por um lado os números são animadores, por outro reforça também a necessidade de contar com o suporte de uma boa assessoria no ramo da construção civil. Para entender melhor sobre o assunto, no presente artigo vamos mostrar […]
Pretendo comprar um imóvel na planta. Quais cuidados devo ter?
A primeira providência é obter uma cópia de todos os documentos tanto do imóvel pretendido, quanto da construtora ou incorporadora. Com tais documentos, a providência seguinte deve ser a consulta de um advogado especializado em Direito Imobiliário, para ter uma prévia análise da documentação e aconselhar-se juridicamente, de forma a evitar futuros problemas. Também é […]
EM DECISÃO LIMINAR CONSTRUTORA É CONDENADA AO PAGAMENTO DOS JUROS DE OBRA DURANTE O ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL
Por meio de decisão judicial liminar, a Fernandes Sociedade de Advogados obteve importante decisão que tranquilizou o comprador do imóvel que não estava conseguindo arcar com os juros de obra durante o atraso na entrega do imóvel. O comprador do imóvel realizou o financiamento bancário e mesmo após o prazo previsto para a entrega do […]
Moradora de casa que foi inundada será indenizada por construtora
Uma moradora de Governador Valadares será indenizada em R$ 20 mil por danos morais pela empresa Araújo Empreendimentos Imobiliários e Participações, porque sua casa foi inundada em consequência de uma obra realizada pela construtora sem autorização da prefeitura. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve […]
Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
A empresa Inpar Projeto 94 SPE e o banco Santander Brasil foram condenados a indenizar em R$ 4 mil, por danos morais, o comprador de um imóvel que se encontrava hipotecado. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou também o cancelamento da hipoteca averbada na […]
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os compradores, independentemente de ela ter sido firmada antes ou após a promessa de compra e venda. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso envolvendo uma construtora, alguns […]