O Brasil tem registrado um crescimento considerável no número de novos empreendimentos nos últimos anos. Se por um lado os números são animadores, por outro reforça também a necessidade de contar com o suporte de uma boa assessoria no ramo da construção civil.
Para entender melhor sobre o assunto, no presente artigo vamos mostrar os principais benefícios da assessoria jurídica para a construtora e incorporadora imobiliária.
Por que ter uma assessoria jurídica na construção civil?
Contar com uma assessoria jurídica na construção civil é essencial, tendo em vista que este setor abrange uma série de questões para se legalizar e regularizar, perante os órgãos competentes, bem como levando em consideração o disposto nas leis que versam sobre o tema.
Quem trabalha com o ramo da construção civil pode compreender que as questões que envolvem a esfera jurídica são mais comuns do que se pensa. Eventualmente podem ocorrer situações que muitas das vezes dependerão de um suporte jurídico.
Em resumo, uma assessoria jurídica na construção civil é basilar para garantir que os projetos sejam conduzidos de maneira legal, ética e hábil, a fim de minimizar riscos e proteger os interesses de todas as partes envolvidas.
Dessa forma, elencamos alguns exemplos importantes, nos quais a assessoria jurídica poderá auxiliar precisamente, são eles:
- Compliance legal;
- Elaboração de contratos e negociações contratuais;
- Resolução de disputas por meio de mediação, negociação ou, se necessário, litígio judicial;
- Licenciamento e aprovações de projetos;
- Responsabilidade civil em caso de acidentes ou danos;
- Elaboração de políticas de seguro adequadas, para garantir que as partes envolvidas compreendam suas responsabilidades legais;
- Cobranças em casos de atrasos na entrega de materiais ou prestação de serviços;
- Em caso de conflitos com colaboradores ou fornecedores;
- Questões trabalhistas;
- Acidentes durante a obra;
- Atrasos na entrega do empreendimento;
- Questões judiciais que envolvem reparação de danos morais e materiais;
- Problemas com inadimplência ou cancelamento de compra dos imóveis;
- Atualização e acompanhamento das mudanças legislativas;
Sendo assim, a assessoria jurídica auxilia na tomada de decisões assertivas, a fim de prevenir que diversos tipos de problemas venham a ocorrer, bem como evitar que possam existir prejuízos financeiros para a construtora e incorporadora imobiliária.
Orientação sobre a legislação
Como exposto acima, a assessoria jurídica ficará encarregada em fornecer informações importantes, ou esclarecer dúvidas, sobre questões jurídicas. Isso facilitará o gestor na hora de tomar decisões a respeito da sua construtora e incorporadora imobiliária. Assim, mencionamos duas das leis que fazem parte das diretrizes da construção civil e incorporação imobiliária, são elas:
- Lei 4.591 de 1964, que dispõe sobre as incorporações imobiliárias e também sobre o condomínio em edificações
- Lei 4.864 de 1965, que dispõe sobre as medidas de estimulo à Indústria de Construção Civil
Gerenciamento de risco
O ramo da construção civil pode ser promissor, contudo também pode conter obstáculos. A boa notícia é que muitos destes contratempos podem ser evitados quando uma construtora e incorporadora imobiliária têm ao seu lado o suporte de uma assessoria jurídica.
Uma equipe de advogados especializados na área será capaz de auxiliar no gerenciamento de riscos, isto porque os profissionais terão o conhecimento necessário para orientar em como proceder nas questões legais e regularizações dos projetos, além de alertar sobre riscos de violação legal diante de uma negociação e as suas consequências.
Intermediador
Ter uma construtora e incorporadora imobiliária significa que o gestor/proprietário terá que lidar tanto com funcionários quanto com prestadores de serviço e também os clientes. Como se sabe, a relação entre as partes nem sempre costuma ser pacífica.
Por isso, diante de um conflito, contar com o auxílio de uma assessoria jurídica ocasiona a atuação desta diretamente na negociação, a fim de encontrar meios para a realização de acordos, no intuito de finalizar as divergências de forma pacífica.
Parecer técnico
Ter o suporte de um profissional da área jurídica possibilita a emissão de pareceres técnicos para que a empresa possua maior segurança na hora de prestar contas aos outros sócios, acionistas, governo e até mesmo parceiros.
Elaboração de contratos
A elaboração de contratos é uma parte essencial do processo na construção civil.
Como elencado anteriormente, a assessoria jurídica pode auxiliar na redação e elaboração de contratos claros e abrangentes, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. Além disso, pode auxiliar nas negociações contratuais para garantir condições justas e equitativas, de modo que tanto os contratos quanto as negociações contratuais estejam adequados as exigências da construção civil.
Principais benefícios para a construtora e incorporadora imobiliária
Eficiência: Além de estar à disposição para auxiliar na solução dos problemas que eventualmente surgem, a assessoria também atua de modo a antecipar eventuais contratempos e busca revertê-los a tempo de se tornarem maiores.
Documentação: Acesso a informações e provas importantes para a defesa da empresa mediante a eventuais questões judiciais.
Confiança para o gestor: Ao contar com uma assessoria jurídica, o gestor poderá ter tranquilidade para as questões legais e contratuais, que costumam demandar um tempo, já que estarão sendo assistidas por profissionais capacitados. Dessa forma, é possível que o gestor foque em outros interesses da empresa, otimizando a sua gestão.
Redução de custos: Uma vez que a empresa conta com uma equipe de advogados, menores são as chances de ter conflitos jurídicos. Isso representa um menor prejuízo financeiro.
Ressalta-se que para possuir todas essas vantagens, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada e de qualidade. Este tipo de assessoria jurídica, para construtoras e incorporadoras imobiliárias, oferece um leque de vantagens, que vão desde a conformidade legal até a proteção dos interesses comerciais e a mitigação de riscos, contribuindo para o sucesso sustentável dos empreendimentos.
