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Proprietário de veículo emprestado precisa se preocupar?

Dr. Neudi Fernandes Dr. Neudi Fernandes · 17 de abril de 2018 · 2 min de leitura
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É muito comum a ocorrência de acidentes de trânsito, cujo condutor do veículo envolvido não seja o respectivo proprietário. E aí nasce um grande problema ao proprietário, mesmo que não esteja conduzindo ou sequer esteja junto com o condutor, na hora do acidente.

Acontece que os tribunais brasileiros entendem de forma praticamente unânime que o proprietário responde solidariamente com o condutor que agir com culpa, não importando a relação que tenha com essa pessoa. Ou seja, não importa se é funcionário, preposto ou amigo, por exemplo. E também não importa se o veículo foi entregue ao condutor mediante algum pagamento ou de forma gratuita. E mais: mesmo quando um veículo é utilizado sem o conhecimento do proprietário e se envolve em acidente, causando danos a terceiros, poderá ser motivo de responsabilização do proprietário.

Assim, é bom que se saiba que um veículo emprestado a quem quer que seja, poderá envolver-se em acidente e causar um grande prejuízo ao proprietário, pois o que o Judiciário considera nestes momentos, é que o proprietário tem culpa por escolher mal a pessoa a quem confiou seu veículo e se ele não sabia do uso, também se entende que agiu mal ao não vigiar e cuidar adequadamente do automóvel e permitir que fosse usado sem o seu conhecimento.

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Sobre o autor Dr. Neudi Fernandes Advogado com mais de 30 anos de atuação, construiu sua carreira de forma independente desde o início ao abrir seu próprio escritório em Curitiba sem estrutura ou rede de contatos, tornando-se hoje referência no atendimento a empresários e profissionais que não podem errar; possui formação sólida com especializações no Brasil e no exterior, incluindo Responsabilidade Civil pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), além de Direito Empresarial e Contratual, com atuação focada em Direito Empresarial, Imobiliário e Contratual em contextos estratégicos e de alta responsabilidade.

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