É comum que as pessoas se preocupem com os riscos do negócio imobiliário quando colocadas na posição do comprador – se o imóvel será entregue, se será cumprido o prazo, se possui algum imbróglio judicial etc. Mas e o vendedor? Também deve se preocupar com os riscos do negócio?
O vendedor deve se atentar aos riscos do negócio na mesma medida que o comprador. Quando o vendedor se preocupa com a elaboração de um contrato bem estruturado, que atenda às exigências do negócio imobiliário, pode gerar a economia de tempo e dinheiro, à medida que disputas não previstas consumiriam esses recursos, como processos judiciais, por exemplo.
Além disso, a boa estruturação de um contrato pode evitar o litígio, tendo em vista que cláusulas contratuais mal postas podem ocasionar a necessidade de levar a interpretação do contrato ao Poder Judiciário. Gerando, via de consequência, a necessidade de despender valores com a contratação de advogado e com o próprio processo.
O mais óbvio motivo para a preocupação com a redução de riscos para o vendedor diz respeito ao próprio pagamento do preço do imóvel, que, com um negócio jurídico planejado e executado com o auxílio de uma assessoria jurídica, pode ser melhor garantido, embora nunca o possa ser por completo, com o estudo das condições de negócio e conformação de termos ao caso.
Além disso, é importante reduzir os riscos relacionados à falta de documentação adequada ou incorreta, que pode resultar em atrasos e problemas na transferência de propriedade. Certificar-se de que todos os documentos estejam em ordem reduz o risco de problemas de registro ou de propriedade. É de extrema importância que o vendedor consiga efetuar a transferência do imóvel corretamente, como forma de evitar problemas relacionados à propriedade, tais como a cobrança de tributos.
O bom planejamento e estruturação do negócio imobiliário contribuir para a credibilidade e reputação: vendedores que conduzem transações imobiliárias de forma profissional e transparente ganham credibilidade no mercado. Isso pode ser particularmente valioso se o vendedor estiver no ramo imobiliário e desejar manter uma boa reputação.
Dessa maneira, reduzir riscos nos contratos de compra e venda de imóveis é fundamental para o vendedor, pois proporciona segurança, eficiência e proteção de seus interesses financeiros e legais. É uma prática essencial para garantir que a transação imobiliária ocorra de forma tranquila e bem-sucedida, satisfazendo tanto o vendedor quanto o comprador. Portanto, investir tempo e recursos na elaboração e revisão cuidadosa do contrato é uma medida inteligente e estratégica para qualquer vendedor de imóveis.
Palavras-chave: redução de riscos; contratos imobiliários; compra e venda; negócios imobiliários; economia.
Autora: Juliana Hoiser, OAB/PR 116.075
