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O chamado “esquema de pirâmide” afeta investimentos em criptomoedas?

Dr. Vinicius Frederico Ohde · OAB/PR 25.051 · 26 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
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Também conhecido como “Pirâmide Financeira”, trata-se de um modelo de comércio que se utiliza de marketing multinível, mas sabidamente insustentável, no qual aqueles no topo da pirâmide têm pleno conhecimento de que os posicionados hierarquicamente abaixo terão prejuízo financeiro.

De forma bastante simples e resumida: um golpista inicial convence outras pessoas a lhe dar dinheiro, entrar em um “investimento certo”. Elas, por sua vez, devem recrutar mais investidores, em uma cadeia interminável até a sua total quebra. Inclusive, se todos os participantes decidirem sacar o dinheiro investido ao mesmo tempo, a pirâmide desaba.

Possui, assim, algumas características principais. Em primeiro lugar, tem-se o recrutamento ilimitado de participantes: uma verdadeira cadeia interminável de recrutadores motivados a recrutar novos recrutadores, por meio de incentivos financeiros. Tal recrutamento, inclusive, por meio de nomeação ou seleção, é o que determinará o avanço na hierarquia de múltiplos níveis de participantes.

Como pré-requisito para avanço no negócio e o recebimento de comissões, é exigida a aquisição periódica de produtos, muitas vezes em forma de seguros ou treinamentos. Basicamente, portanto, paga-se para participar.

Quanto à comissão, ela é paga geralmente para mais de quatro níveis de participantes. Os que estão acima na cadeia recebem, em suma, um valor igual ou pouco acima do valor do produto em si, o que significa um desincentivo à venda de produtos e um incentivo excessivo ao recrutamento de novos participantes.

Nesta seara, poder-se-ia questionar se as criptomoedas se encaixam nessa condição. Entretanto, dentre as tantas variedades de moedas criptografadas, deve ser analisado caso a caso, no estudo concreto daquela situação específica.

Deve-se, portanto, ter extrema cautela a qualquer tipo de convite para participação em empresas de venda de produtos em cadeia e em níveis hierárquicos. Muitas vezes, na busca de uma renda extra, a maiorias das pessoas acaba por ter verdadeiro prejuízo, sendo sempre recomendável a consulta ao advogado para verificação da legitimidade do negócio.

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