Um proprietário rural foi condenado a indenizar vizinho por danos materiais e morais causados por incêndio que se propagou entre imóveis no Lago Oeste. A decisão é da 3ª Turma Cível
Comprar imóvel na planta é uma escolha cada vez mais popular, seja para morar, investir ou garantir valorização futura. Porém, quando surge a necessidade ou oportunidade de transferir esse contrato
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⚖️ TJSC reconhece direito de herdeiros e afasta posse de ocupantes de imóvel no Oeste catarinense 🔹 A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão
A Justiça manteve uma sentença que julgou improcedente uma ação movida por um condômino contra o condomínio onde ele reside. O autor alegava perturbação ao sossego provocada por cães mantidos
