Mesmo não sendo casado(a), tenho direito a indenização por morte do companheiro(a)?
A interpretação mais moderna e atual da Constituição Federal do Brasil destrói qualquer distinção entre as pessoas e também eleva as relações afetivas ditas não oficializadas ao mesmo patamar daquelas em situação regular documentalmente. Ou seja, os juristas, os doutrinadores, os juízes e os tribunais finalmente consolidaram a ideia de que o que verdadeiramente importa […]