O aviso prévio indenizado e seus efeitos na aposentadoria
Como já é sabido, o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço, mas será que a empresa precisa pagar contribuição previdenciária sobre esta indenização? A resposta não é simples, pois existem muitas discussões jurídicas sobre o assunto. Vamos lá, o aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho feita pela parte que […]
QUANTO TEMPO DEPOIS DA DEMISSÃO OS DIREITOS DEVEM SER PAGOS?
O empregado demitido sem justa causa e mediante aviso prévio trabalhado, aquele que alcançou o término do contrato a prazo (como o de experiência) e aquele que pediu demissão e cumpriu aviso prévio, deve receber as verbas rescisórias até o primeiro dia útil imediato após o último dia de trabalho. O empregado demitido sem justa […]