A Petrobras aprovou termo de compromisso com a Carioca Engenharia fixando obrigações para que consiga voltar a participar de licitações da estatal. A empreiteira está na lista de 23 empresas que foram bloqueadas em dezembro de 2014, por pertencerem a grupos econômicos citados como participantes de cartel pela operação “lava jato”.
A Carioca Engenharia prometeu, por exemplo, adotar um programa de integridade efetivo, seguindo a legislação anticorrupção e condições estabelecidas periodicamente pela Petrobras. A assinatura do termo foi costurada depois que a empreiteira fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e afirmou ter adotado medidas com o objetivo de corrigir irregularidades praticadas por seus representantes.
Entre as mudanças anunciadas, foram criados códigos de ética e de conduta, canais independentes de denúncia e uma estrutura interna de conformidade. A Petrobras afirma que a aplicação das medidas foi constatada em auditoria da área de Conformidade da petrolífera.
A estatal diz ainda que, ao assinar o termo de compromisso e estabelecer a assinatura de acordo de leniência com o MPF como pré-requisito para retirar da lista de empresas bloqueadas, reitera a importância de tais acordos e segue colaborando com as investigações.
“A Petrobras valoriza sua parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”, declarou o diretor de Governança e Conformidade, João Elek.
Procedimento padrão
A maioria das companhias suspensas em 2014 continua impedida de ser contratada e de participar de licitações da estatal. Outras empresas que já firmaram acordo de leniência com o MPF estão passando pela análise de integridade da Petrobras e poderão firmar termos de compromisso para deixar a lista.
Fonte: Conjur
