As dívidas do falecido devem ser pagas pelo espólio. Espólio é o conjunto de bens, dinheiro, créditos, débitos, deixados pela pessoa que morreu.
É este conjunto patrimonial que será responsável pelo pagamento das dívidas daquele que faleceu. O que sobrar, será distribuído aos herdeiros e sucessores. Se as dívidas forem superiores ao patrimônio deixado, o credor não terá como cobrar a diferença dos herdeiros ou sucessores.
Caso os herdeiros e/ou sucessores já tenham recebido seu quinhão da herança, os credores poderão cobrar destes que receberam, mas até o limite de tal recebimento. É o que prevê o Art. 597 do Código de Processo Civil: “O espólio responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube”.
