Caso a rescisão do contrato seja de iniciativa do comprador, sem que a construtora tenha dado causa, deve-se observar o que prevê o contrato, mas com certos limites. Os Tribunais têm fixado a retenção de 10% a 20% do que foi pago pelo comprador, com a restituição de todo o restante, devidamente corrigido e à vista.
Além disso, caso a aquisição tenha ocorrido na planta, ou seja, quando o imóvel encontrava-se em construção, é possível que o adquirente também tenha direito ao ressarcimento da comissão de corretagem, paga aos corretores contratados pela construtora
