Os contratos de locação residencial podem ser firmados com qualquer prazo. A diferença, pela Lei do Inquilinato, se dará no momento da eventual denúncia de tal contrato, ou seja, quando o proprietário pretender a sua retomada.
Quando o contrato for de 30 meses ou mais, o proprietário poderá valer-se da chamada “denúncia vazia”, que é aquela em que o mesmo não precisará de um motivo especial para requerer o imóvel, mas quando o contrato for estipulado por prazo inferior a 30 meses, deverá motivar sua intenção de retomada
