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Essa forma de contrato vem sendo utilizada desde os primórdios da civilização e está previsto na legislação brasileira até hoje. Portanto, para aqueles que buscam maneiras viáveis e legais para realizar a troca de bens, o contrato de permuta pode ser o negócio indicado. Nesse sentido, neste artigo buscamos trazer o conceito e alguns detalhes deste tipo de negócio, que também é uma modalidade comum dentro dos negócios imobiliários.   Detalhes para ficar atento no contrato  O contrato de permuta, também conhecido como contrato de troca, ou ainda, como escambo, está previsto no artigo 533 do Código Civil Brasileiro, e,[…]

Para aqueles que estão à procura de investimentos e visam a compra de um lote para construir ou simplesmente investir no mercado imobiliário, viemos por meio deste artigo apresentar algumas das dicas essenciais para evitar riscos ao investidor no momento de fazer esse negócio. Dessa forma, vale atentar-se aos tópicos a seguir, para saber como se manter protegido neste tipo de negociação imobiliária.   Dicas para ajudar você a comprar um lote com segurança   Primeiramente, é necessário definir os objetivos para o investimento, como:   Planejamento: Pergunte a si mesmo por que você está comprando o lote e o[…]

A abertura de uma franquia tem se mostrado uma oportunidade promissora para empreendedores que desejam aumentar suas chances de sucesso nos negócios. Isso porque, o modelo de franquias oferece uma vantagem significativa, uma vez que o empreendimento já está estabelecido e comprovadamente bem-sucedido, o que proporciona crescimento mútuo e segurança no investimento. No entanto, é fundamental estar atento aos modelos de negócio a fim de evitar transtornos para todas as partes envolvidas. Nesse contexto, traremos neste artigo aspectos relativos ao funcionamento de um contrato de franquia, ressaltando a importância de uma análise criteriosa. Dessa forma, ambas as partes poderão assegurar-se de que[…]

É muito comum que se pergunte sobre quem deve pagar o IPTU, se o locador ou o locatário. O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em contratos de locação depende das negociações entre locador e locatário. Isto porque não existe uma definição legal imputando a responsabilidade de pagamento a um ou outro: o Código Tributário Nacional prevê o recolhimento pelo proprietário do imóvel, pelo titular do seu domínio útil ou pelo seu possuidor a qualquer título. Em muitos casos, a legislação municipal permite a transferência da obrigação do pagamento do IPTU para o locatário, desde[…]

Contratos são documentos oficiais que têm a função de conceder legitimidade e segurança a um acordo comercial. Sem eles, não seria possível estabelecer os direitos e deveres dos envolvidos na transação e, tampouco, proteger as partes de eventuais descumprimentos das cláusulas estabelecidas no negócio. No entanto, não basta elaborar a redação do contrato e coletar as assinaturas, é fundamental realizar uma revisão técnica eficiente e rigorosa, a fim de garantir que o documento contenha legalidade perante a legislação, favoreça ambas as partes e, até mesmo, faça as devidas alterações antes de ser formalizado. Neste sentido, o presente artigo busca evidenciar como[…]

O planejamento patrimonial pode ser considerado um processo estratégico que envolve um conjunto de táticas e medidas para realizar o gerenciamento de ativos financeiros ou não. Ele é seguido por indivíduos, famílias e empresas que tem por escopo alcançar objetivos financeiros a longo prazo, visando a proteção financeira, a preservação do patrimônio e eventualmente a sucessão familiar. Diante deste cenário, existem alguns passos importantes a serem seguidos dentro deste tipo de procedimento. Por isso, elaboramos o presente texto a fim de demonstrar os passos essenciais desta jornada financeira.   Passo 1: Definição dos objetivos financeiros Antes de começar a fazer qualquer tipo de planejamento[…]

Nunca a informação esteve tão acessível como na atualidade. Basta uma simples pesquisa na internet para que se encontrem dezenas de respostas aos variados tipos de perguntas, desde os assuntos mais simples aos temas de maior complexidade. Sendo assim, é cada vez mais comum que as pessoas pesquisem, a fim de encontrar na internet a solução para questões que, antes, só eram encontradas em consulta direta aos especialistas. Representando um avanço na democratização da informação, que se torna cada vez mais acessível. Contudo, vale frisar a importância de estar sempre atento aos conteúdos propagados no universo online. Nessa esfera, a[…]

Formalizar um contrato entre pessoas jurídicas é um processo importante para estabelecer direitos, obrigações e expectativas claras entre as partes envolvidas. Esse tipo de contrato visa garantir a segurança de ambas as partes envolvidas e por isso, é necessário que seja elaborado de forma clara e coerente a todos os envolvidos. Considerando a importância de agir com cautela na elaboração desse instrumento, é fundamental analisar os aspectos que eventualmente possam apresentar riscos legais, prejudiciais às empresas envolvidas. Nesse sentido, o presente artigo busca apresentar alguns dos passos gerais que as empresas podem adotar a fim de efetivar o acordo que[…]

A sociedade empresarial é uma das alternativas para quem quer iniciar o desenvolvimento de uma atividade empresarial, através da fundação de uma empresa, reunindo capital e conhecimento dos sócios para o sucesso do negócio. Ocorre que, podem surgir eventuais conflitos societários ao longo desse percurso. Dentro disso, cada tipo de conflito pode demandar soluções distintas, que variam desde medidas extrajudiciais, como mudanças contratuais, até ações judiciais. Por essa razão, abordar esse tema é fundamental para esclarecer dúvidas e apresentar soluções específicas para questões relacionadas aos conflitos societários. Este artigo tem, portanto, o objetivo de fornecer informações dentro desse contexto, oferecendo[…]

A parceria entre os sócios de um negócio é um aspecto fundamental para que ele seja próspero e bem-sucedido. Cada um acrescenta sua expertise e habilidades para que o empreendimento possa ter um desenvolvimento produtivo. Nesse sentido, existe um leque de condutas societárias que regem a relação entre os sócios de uma empresa. Elas são fundamentais para o bom funcionamento e regulação das sociedades e criam direitos e deveres para cada membro. Diante deste cenário, o presente artigo vem para ilustrar as principais normas que regem essa responsabilidade, destacando-se o papel do Código Civil na definição de regras claras e[…]