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Artigos

  • Administração de Condomínio

    A administração de condomínios é uma tarefa desafiadora que exige habilidades diversas, desde o gerenciamento financeiro até a resolução de conflitos. Seja o administrador um síndico voluntário ou uma empresa especializada, algumas práticas podem facilitar a gestão condominial. Neste artigo, destacamos quatro dicas essenciais para uma administração direcionada e eficaz. 1. Mantenha um Planejamento Financeiro Sólido Manter as finanças em ordem é fundamental para a estabilidade e o bem-estar do condomínio. Algumas práticas importantes incluem: Controle Financeiro Detalhado: Mantenha um controle minucioso das despesas fixas, despesas com pessoal, reformas e outros gastos variáveis. Isso proporciona uma visão clara do orçamento,[…]

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  • Assembleia de Condomínio

    Conduzir uma assembleia de condomínio é uma tarefa que demanda responsabilidade por parte do síndico ou administrador. A eficácia desse encontro é crucial para discutir questões de interesse coletivo, informar sobre a situação financeira do condomínio e, ao mesmo tempo, lidar com as demandas individuais dos moradores. No entanto, algumas assembleias não atingem seus objetivos devido à baixa participação dos condôminos ou à dispersão dos temas discutidos. Aqui estão algumas dicas para garantir uma reunião produtiva e harmoniosa para todos. Convocação e Planejamento da Assembleia 1. Obrigação Legal de Convocação: As assembleias condominiais são regulamentadas pelo art. 2354 do Código[…]

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  • Ações Possessórias

    As ações possessórias representam um conjunto de instrumentos jurídicos essenciais para proteger a posse de um bem, seja ele móvel ou imóvel, diante de ameaças ou violações. Estas ações desempenham um papel fundamental na resolução de conflitos envolvendo a posse, garantindo o direito do possuidor contra tentativas de usurpação ou interferência indevida. Este artigo abordará em detalhes os tipos de ações possessórias, suas finalidades específicas e como funcionam, com uma análise aprofundada de cada uma delas.   Ações Possessórias: Protegendo a Posse e Garantindo Direitos   As ações possessórias são normatizadas pelo Código de Processo Civil nos artigos 554 a[…]

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  • Visual Law nos contratos de compra e venda de imóvel

    Você já ouviu falar em Visual Law? Essa é uma técnica que tem conquistado espaço no mundo do Direito e consiste em utilizar elementos visuais para tornar a informação jurídica mais acessível e compreensível ao público geral. Grandes corporações como bancos, operadoras telefônicas, planos de saúde e companhias aéreas já fornecem aos consumidores contratos com informações mais claras e didáticas, como forma de aprimorar a compreensão do público quanto aos termos de contratação. Essa é uma nova tendência no Direito, de aproximação da linguagem ao público geral, e o Visual Law surge como uma das ferramentas hábeis a esse compromisso.[…]

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  • Compra e Venda de um Imóvel

    A ocorrência de atrasos em empreendimentos imobiliários frequentemente constitui fonte de inquietação e descontentamento para compradores e investidores.   Para além dos percalços e do aborrecimento inerente, tais atrasos podem acarretar sérias consequências, chegando a afetar significativamente a vida daqueles que aguardam a entrega do projeto em determinado prazo. Assim, este artigo busca esclarecer de forma mais pormenorizada a problemática.   Proteção dos Direitos: Estratégias e Recursos Jurídicos   O direito de buscar ressarcimento por eventuais complicações revela-se como uma ferramenta fundamental na preservação dos interesses dos consumidores, assegurando um tratamento equitativo. De maneira primordial, é imperativo compreender que os[…]

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  • Vistorias

    A locação de imóveis, seja para fins residenciais ou comerciais, é um processo bastante frequente dentro do mercado imobiliário.   Embora a maioria dos acordos sejam formalizados através de contratos, infelizmente, em algumas situações, uma ou ambas as partes podem deixar de cumprir algumas cláusulas estabelecidas, resultando em conflitos desagradáveis.   Diante dessa realidade, é importante destacarmos um aspecto fundamental presente nos contratos de locação: a vistoria do imóvel.   Essa etapa assume um papel de destaque no processo, contribuindo para evitar futuros desentendimentos e assegurar uma relação harmoniosa entre locador e locatário ou vendedor e comprador.   Neste texto,[…]

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  • Contrato de compra e venda

    Elaborar um contrato de compra e venda de imóveis requer conhecimento técnico, tanto na área de contratos quanto em direito imobiliário. Porém, mesmo seguindo uma abordagem simples, é possível tornar o acordo completo ao fornecer as informações relevantes A atenção e o cuidado são fundamentais para não deixar passar detalhes essenciais durante esse processo. Neste artigo, buscamos esclarecer maneiras de simplificar o procedimento e garantir que todas as informações importantes sejam devidamente contempladas no contrato.   O que não deve faltar na criação do contrato   Embora seja altamente recomendado contar com a assessoria de um advogado especializado nesses casos[…]

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  • Multa contratual de locação

    Seja por motivos financeiros ou de logística, pode ocorrer a necessidade de desocupar um imóvel alugado, e em certos casos e tipos de contrato, essa ação pode resultar em uma multa contratual. No entanto, este artigo tem como foco apresentar situações em que não ocorrerá a aplicação da multa contratual.   É de suma importância compreender que, as questões relacionadas à locação serão sempre tratadas de acordo com a Lei do Inquilinato. Dessa forma, este artigo explora cenários em que o pagamento de multa devido à rescisão contratual não será exigido.   A Lei do Inquilinato   A Lei do[…]

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  • Sublocação
    13 novembro
    Autor: Manutencao site

    Sublocação: Saiba como funciona

    A sublocação de um imóvel é uma prática já antiga que ocorre dentro do mercado imobiliário. Nela, o locatário cede o uso do imóvel alugado para uma terceira pessoa, passando a cobrar o aluguel da sublocatária.   Nesse contexto, algumas dúvidas podem surgir a respeito da legalidade da prática de sublocação de um imóvel. Contudo, frisa-se que a Lei do Inquilinato, nº. 8.245/1991, autoriza essa prática, conforme o disposto nos artigos 14, 15 e 16, seguindo no que couber, as regras da locação.   Portanto, nesse artigo buscaremos esclarecer alguns pontos relevantes dentro dessa antiga prática ocorrente no mercado imobiliário, para[…]

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  • Imóvel
    06 novembro
    Autor: Manutencao site

    Cuidados prévios para aquisição de um imóvel

    Sem dúvidas, sair do aluguel para ter um imóvel próprio é uma grande conquista para as pessoas que desejam realizar o sonho de obter a casa própria. Entretanto, é preciso estar atento a alguns fatores importantes ao decidir adquirir um imóvel. Afinal, trata-se de um bem de extrema importância, o que demanda uma análise criteriosa por parte do adquirente. Nesse contexto, apresentaremos neste artigo alguns pontos importantes a serem considerados e observados antes de concretizar a compra de um imóvel.   Dicas e cuidados antes de adquirir o seu imóvel   Como dito anteriormente, adquirir um imóvel é uma decisão[…]

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